24/04/2001 - 13h22

Presidente da OAB defende "cassação já" de Arruda

CAMILO TOSCANO
da Folha Online

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Approbato Machado, defendeu hoje publicamente, por meio de uma nota, a cassação do mandato senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). "Não é o senador Arruda que precisa dormir tranquilo: é a sociedade", disse ele.

Approbato pediu na nota que as investigações sobre a participação dos demais envolvidos fossem aceleradas e que, caso os envolvidos não queiram sofrer punições, deveriam renunciar.

Segundo ele, o "péssimo exemplo" dado à sociedade causa estragos na economia do país e que uma manobra para preservar os envolvidos abalaria a imagem do Senado. "Isto não pode acabar em pizza", afirmou.

No ano passado, Approbato foi um dos autores do pedido de impeachment de Celso Pitta (PTN), prefeito de São Paulo na época, que foi apresentado à Câmara Municipal.

O documento foi responsável pela instalação de uma comissão processante que investigou as acusações de corrupção feitas contra a administração Pitta. O afastamento do prefeito chegou a ser colocado em votação no plenário da Câmara, mas foi rejeitado.

José Roberto Arruda admitiu ontem, em discurso feito na tribuna do Senado, que teve acesso à lista de como votaram os senadores na sessão secreta que cassou o mandato de Luiz Estevão, realizada no dia 28 de junho de 2000.

O senador confirmou a versão da ex-diretora do Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado Federal) de que o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), seria o destinatário da lista.

Leia abaixo a nota divulgada pelo presidente da OAB:

"O que se vê, a partir dos desdobramentos do discurso do senador José Roberto Arruda, é ganhar corpo um movimento para abafar o escândalo da violação do painel eletrônico do Senado.

A estratégia de auto-imolação com o objetivo de atenuar-lhe a punição reforça a convicção de culpa do senador, que dias antes ocupou a mesma tribuna para tentar desfazer uma investigação amparada por laudo técnico e por testemunho de uma das partes envolvidas.

Igualmente grave é sugerir outras faltas naquela Casa, mantendo um permanente clima de suspeita.

Diante do mal que vêm causando aos mais caros valores morais, do péssimo exemplo que dão ao exercício político e dos prejuízos que vêm causando à economia do País, os envolvidos deveriam renunciar aos mandatos imediatamente.

Caso contrário, deve o Senado prosseguir, obedecido o rito legal, com o processo de julgamento ético-disciplinar que não sugere outra coisa que não seja a "cassação já".

Não há clima para "acordão", para atenuações nem para conchavos que resultariam, no mínimo, na desmoralização completa da instituição que representa o povo brasileiro.

Não é o senador Arruda que precisa dormir tranqüilo: é a sociedade, a quem não basta apenas o pesadelo de uma crise econômica a aumentar o fosso entre ricos e pobres, e se vê agora obrigada a conviver com uma crise moral e com um clima de impunidade. Isto não pode acabar em pizza."

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