25/04/2001 - 03h07

ACM deve negar ordem para violação no painel do Senado

ANDRÉA MICHAEL, da Folha de S.Paulo, em Brasília

A estratégia de defesa do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no seu depoimento amanhã aos senadores do Conselho de Ética inclui negar duramente ter dado alguma ordem -ou sugestão- sobre a quebra do sigilo da votação secreta que cassou o mandato do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), no dia 28 de junho do ano passado.

Em depoimento ao conselho de Ética, a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges disse que Arruda lhe pediu a lista de votação em nome de ACM.

Ao chegar ontem à tarde ao Senado, ACM disse que tem "retificações e ratificações a fazer" em relação às declarações de Regina ao Conselho de Ética.

O pefelista entrou no plenário da Casa às 16h30. O horário foge à rotina, pois costuma chegar ao gabinete por volta de 11h. ACM passou a manhã em casa, trabalhando em sua defesa, sob a orientação de advogados, entre eles Luiz Vicente Cernecchiaro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, e Arthur Castilho, procurador aposentado.

Preocupação
A grande preocupação do pefelista é não mentir, o que configuraria falta de decoro parlamentar passível de cassação. Por isso deve admitir ter recebido a lista com a relação dos votos.

ACM trabalha com a expectativa de conseguir o apoio dos senadores para um desfecho do episódio no qual sua pena seja, no máximo, a perda temporária do exercício do mandato.

De acordo com a resolução 20 de 1993, que instituiu o Conselho de Ética, a penalidade se aplica, entre outros, ao ato de "revelar informações e documentos oficiais de caráter reservado, de que tenha tido conhecimento na forma regimental".

ACM não recebeu a lista de Arruda conforme as normas do regimento -ninguém pode ter acesso a esse tipo de informação.

ACM não se esqueceu de que, em fevereiro, em reunião com procuradores,
falou da lista. Se for questionado, dirá que, segundo a perícia feita por Ricardo Molina, a frase dita na ocasião foi "lemos a lista".

As declarações de José Roberto Arruda deixaram ACM abatido na segunda-feira. Fez consultas a advogados nos últimos dias. Está convencido de que é possível escapar da cassação.

Bornhausen
Ontem no final do dia, pouco depois das 18h, conversou reservadamente com o presidente do PFL, o senador Jorge Bornhausen (SC), a quem relatou a estratégia preliminar de defesa.

Ao sair do plenário do Senado, disse acreditar ter o apoio do PFL e que isso contribui para seu empenho na preparação de sua defesa. "Não tenho motivo para rir, mas também não tenho motivo para chorar", afirmou ACM.

No fundo, o pefelista acha que o tucano Arruda foi precipitado, mas não fechou seu caminho de vez. Afinal, Arruda não disse que ACM pediu lista nenhuma e afirmou que a suposta ligação de agradecimento a Regina fora feita a seu pedido, não por iniciativa do pefelista.