26/04/2001 - 03h30

Para PFL, só renúncia pode evitar a cassação de ACM

RAQUEL ULHÔA, da Folha de S.Paulo, em Brasília

A cúpula do PFL está convencida de que a renúncia é a única forma de o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) evitar a cassação do seu mandato.

Para os dirigentes do partido, está claro que o PSDB, o PMDB e a oposição irão votar pela punição máxima de ACM ao final do processo por quebra de decoro parlamentar. O senador resistia até ontem à idéia da renúncia.

O destino do pefelista foi tema de conversas entre o vice-presidente da República, Marco Maciel, o ministro José Jorge (Minas e Energia), o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), o líder do partido no Senado, Hugo Napoleão (PI), e o senador José Agripino (RN), vice-presidente do partido.

Eles se convenceram de que a tendência do Senado é cassar ACM após terem sido feitas sondagens informais entre senadores dos outros partidos que integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Concluíram que, a menos que ACM seja muito convincente no depoimento que dará hoje, apenas os quatro pefelistas que integram o conselho ficarão com ele (são 5 do PMDB, 3 do PSDB e 3 da oposição, além dos 4 do PFL).

Embora haja muita expectativa em relação ao depoimento que ACM prestará ao conselho, os pefelistas não acreditam que ele poderá trazer fatos novos que alterem a tendência do Senado.

A cúpula pefelista avalia que o desligamento do senador José Roberto Arruda (DF) do PSDB mostrou que, se o partido jogou às feras um filiado seu, não irá proteger o baiano.

Após a decisão do PSDB, o ministro José Jorge foi à casa de Bornhausen discutir claramente a necessidade de ACM renunciar. Mas o senador baiano, quando soube que Pedro Simon (PMDB-RS) defendera esse gesto dele e de Arruda, negou com veemência. ""Não existe essa hipótese. Se ele acha que eu devo renunciar, ele também deve", disse.

Pefelistas disseram à Folha que a cassação de ACM interessa à oposição, já que candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso contrários ao governo terão um forte aliado no palanque: com votos na Bahia e com desejo de vingança.

E com um discurso de vítima, de que foi cassado por combater o Palácio do Planalto.

Na avaliação dos pefelistas, o PMDB tem motivos políticos de sobra para querer a cassação do senador, responsável pela situação difícil em que se encontra o presidente do partido e presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), que tem sido alvo de várias acusações. Foi o baiano quem começou o bombardeio de denúncias contra Jader.

Os rumores de que tanto ACM quanto Arruda renunciariam aos seus mandatos eram tão fortes ontem que o presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS), afirmou que irá fazer consultas jurídicas e analisar até que momento os dois poderiam renunciar para interromper um processo de cassação.

Segundo a Constituição (artigo 55), se o parlamentar renunciar depois de iniciado o processo por quebra de decoro, ele não será interrompido, e os efeitos da renúncia ficam suspensos até a conclusão do julgamento.

Por enquanto, o Conselho de Ética não iniciou processo por quebra de decoro contra ACM e o ex-líder do governo. O que há é uma investigação que pode ou não resultar no procedimento. Mas há polêmica em torno do momento em que ficará configurado o início desse processo. O próprio Tebet tem dúvidas.