26/04/2001 - 03h35

Conselho de Ética vê caso de Arruda pior que o de ACM

VERA MAGALHÃES, da Folha de S.Paulo, em Brasília

A situação do ex-líder do governo José Roberto Arruda (sem partido-DF) é mais grave que a do ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães (PFL- BA) perante os 16 senadores que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.

Se o conselho tivesse de decidir hoje o futuro dos dois senadores acusados de participar da violação do sigilo da votação que cassou o ex-senador Luiz Estevão, pelo menos dez membros votariam pela cassação de Arruda. Desses, apenas seis estenderiam a pena máxima a ACM.

Os outros quatro se dividem entre os que defendem claramente uma pena mais branda para ACM (dois membros) e os que preferem esperar seu depoimento, marcado para hoje, para se pronunciar depois (também dois).

A Folha ouviu 14 dos 16 senadores que compõem o conselho de ética -primeira instância no processo que julga a quebra de decoro parlamentar dos dois senadores. Desses, 12 aceitaram declarar seu voto, sob a condição de ter seus nomes preservados. Outros dois não quiseram revelar seu voto nem sob anonimato.

Apenas dois dos senadores consultados demonstraram a tendência de optar por uma punição mais branda para Arruda e ACM: a suspensão temporária dos mandatos de ambos. Mesmo esses senadores preferem só fechar questão após os depoimentos.

As contas da cúpula do PFL são de que ACM terá o apoio de oito senadores do órgão para escapar da cassação. O partido tem cinco assentos no conselho, entre eles os outros dois baianos, Waldeck Ornélas e Paulo Souto.

Na composição original do conselho, Ornélas é apenas o terceiro suplente do PFL, mas, mesmo assim, assumiu o lugar do senador Juvêncio da Fonseca (MS).

Já o PSDB não deve dar o mesmo apoio a Arruda, que até anteontem era membro do partido e, até a semana passada, líder do governo no Senado. São três os tucanos do conselho.

Os senadores ouvidos pela Folha admitem que o depoimento de ACM, hoje, e o de Arruda, amanhã, podem alterar a tendência do conselho. Mas todos dizem que o que mais contará na decisão será a pressão da opinião pública.

A afirmação de Arruda de que fez apenas uma "consulta" à ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges sobre a possibilidade de quebrar o sigilo da votação não convenceu os senadores.

Segundo a maioria dos senadores ouvidos, o fato de o ex-tucano ter mentido no plenário do Senado, alegando inocência, agravou sua situação -ou seja, a confissão da última segunda-feira teve o efeito contrário do desejado, que era atenuar a pena.