26/04/2001 - 20h24

Depoimento de ACM não afasta risco de sua cassação

da Folha Online

O depoimento de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) na Comissão de Ética e Decoro do Senado não afastou o risco de o ex-presidente do Senado ser cassado por falta de decoro parlamentar.

O problema é que muitos senadores não se convenceram de que ACM não participou da quebra de sigilo da votação no painel do Senado no dia 28 de junho, quando foi cassado Luiz Estevão.

ACM depôs por mais de cinco horas. Nesse período, afirmou diversas vezes que nunca pediu a quebra do sigilo da votação. Disse que, se usaram seu nome para a obtenção da lista de como votaram os senadores, é porque o usaram sem seu conhecimento ou seu consentimento.

Mas confirmou que teve acesso à lista com os votos de todos os senadores e que a destruiu depois de analisá-la.

ACM disse ainda que a lista lhe foi entregue pelo senador José Roberto Arruda (sem partido-DF). Afirmou também que foi Arruda que insistiu para que ele ligasse para a então diretora de processamento de dados do Senado, que havia feito a violação.

Mas, diferentemente do que disse a ex-diretora do Prodasen Regina Borges em depoimento à mesma Comissão de Ética e do que disse Arruda em plenário, ACM contou que não agradeceu Regina pela lista. Que apenas a acalmou e disse : "não fique nervosa porque a senhora não deve ter culpa".

O ex-presidente do Senado disse também que não decidiu denunciar a violação do segredo do voto para poupar o Senado."Se errei, errei para proteger o Senado", afirmou ACM.

Segundo ele, esse fato seria um escândalo e poderia causar a anulação da cassação de Luiz Estevão.

Não convenceu

As justificativas de ACM não convenceram muitos senadores. Pedro Simon (PMDB-RS) disse que é mais fácil acreditar em Arruda e Regina Borges que no depoimento de ACM.

Antero Paes de Barros (PSDB-MT) diz que ACM cometeu várias contradições em seu depoimento e o 'pecado' de não ter denunciado a violação do painel. Segundo ele, ACM e Arruda são réus confessos.

Gérson Camata (PMDB-ES) acredita que 'a situação de ACM e de Arruda está muito difícil'.

Já o líder do PPS no Senado, Paulo Hartung (ES), afirmou que já está configurada a quebra de decoro parlamentar por parte do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). 'O que ficou muito claro é que é uma história com muita mentira e muitas meias-verdades, o que mostra que o rumo é o processo por quebra de decoro', disse ele.

Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse que o Conselho de Ética já tem condições para propor a cassação do mandato de ACM. Segundo Bezerra, a quebra do decoro parlamentar já está caracterizada e, juridicamente, o problema estará sanado.

'Ele confessou que sabia da violação do painel. A questão agora é política, se o Senado quer ou não cassar ACM', disse.

Ney Suassuna (PMDB-PB), que é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, disse que não acredita em uma só palavra dita por Antonio Carlos Magalhães.

Mas houve quem defendesse ACM. Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que ele apresentou bons argumentos sobre sua atitude ao Conselho de Ética. Segundo Souto, o senador foi convincente ao afirmar que não ordenou a violação do painel

Waldeck Ornelas, também do PFL baiano, disse que ACM foi 'brilhante' e que não caiu em nenhuma contradição.

Acareação

Devido as divergências entre ACM e os depoimentos de Regina Borges e Arruda, alguns senadores querem a acareação entre os três. ACM diz que concorda em fazer essa acareação.

Está previsto para às 9h desta sexta-feira o depoimento do ex-líder do Governo José Roberto Arruda, que em pronunciamentos no Senado primeiro negou qualquer participação no caso e depois confessou ter falado com Regina Borges sobre a possibilidade de quebrar o sigilo do painel de votação, ter recebido dela a lista e ter entregue esta mesma lista para ACM.

Depois dos depoimentos a comissão pode decidir se abre ou não processo de cassação contra os dois senadores.

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