26/04/2001 - 20h32

Análise: ACM foi pífio para evitar provável cassação

MARCELO TADEU LIA
Coordenador de Brasil e Mundo

O depoimento de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Conselho de Ética e Decoro do Senado foi insuficiente para dissipar as nuvens negras que ameaçam seriamente seu futuro político. ACM confessou que tinha pleno conhecimento da violação do painel de votação da Casa e a tendência, a não ser que apareça um fato político inimaginável no momento, é uma só: abrir um processo de cassação por falta de decoro parlamentar, o mesmo que, ironicamente, puniu Luiz Estevão em 28 de junho de 2000, data na qual ocorreu a quebra de sigilo.

No ano passado, Estevão modificou por diversas vezes as versões sobre o seu envolvimento nos desvios de verbas da obra do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) à medida que o processo avançava, como fizeram ACM e o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF).

ACM, acuado e sem outras alternativas mais palpáveis, fez o óbvio no Conselho de Ética. Negou categoricamente que tenha ordenado a quebra de sigilo do painel de votação do Senado e tentou desqualificar os depoimentos anteriores de Arruda e da ex-diretora do Prodasen Regina Borges, que o apontavam como um "autor intelectual" da quebra do sigilo.

Sem saída, porém, o pefelista ainda teve de confirmar a ligação que fez a Regina Borges, de seu gabinete, no dia da cassação de Luiz Estevão, onde supostamente agradeceu o recebimento da listagem com os votos.

O pefelista tentou convencer os senadores de que não praticou nenhuma ilegalidade e que, depois que recebeu a lista dos votos, teve o cuidado de não divulgar o assunto para não anular a cassação de Estevão e, ainda, proteger o Senado. Mas foi pouco, muito pouco, para que consiga dormir tranquilo daqui para frente.

Como então presidente do Congresso Nacional, ACM teve em mãos a lista de votos de uma sessão secreta, o que já implica a sua responsabilidade no caso. Se não pediu a quebra de sigilo do painel, como argumenta, foi no mínimo conivente com um crime político [a quebra do sigilo] e, em seguida, passou a "ameaçar" outros congressistas com os segredos da tal lista.

Em pelo menos dois momentos não fez questão de esconder que tinha conhecimento dos votos dos colegas. Jogou na cara do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) que este era "traidor" por ter votado contra a cassação de Luiz Estevão. Com a petista Heloísa Helena (AL), preferiu ser irônico por diversas vezes: na sua versão, a então líder do PT deu voto contrário à saída de Estevão.

Ao Conselho de Ética do Senado resta um caminho, ou seja, cassar ACM sem piedade. Apenas os quatro pefelistas que integram o órgão devem ficar ao lado do senador baiano. Porém o próprio partido, com seu afã de manter-se sempre nas altas esferas do poder, já teme e avalia o revés eleitoral se tentar, sem medir as consequências, remar contra a pressão política e da opinião pública. É bom lembrar _e o PFL sabe muito bem disso_ que 2002 está logo aí.

O restante do Conselho de Ética [5 senadores do PMDB, 3 do PSDB e 3 da oposição] deve pedir a cabeça de ACM.

Outra saída, por hora tratada como heresia por ACM, seria renunciar. Como o Conselho de Ética não iniciou processo por quebra de decoro contra ACM, o senador poderia sair pela tangente. O que há, neste momento, é apenas uma investigação preliminiar que poderá, ou não, resultar no processo de cassação.

De acordo com a Constituição (artigo 55), caso o congressista renuncie depois de iniciado o processo por quebra de decoro, este não será interrompido. Assim os efeitos da renúncia ficam suspensos até a conclusão do julgamento.

Quanto a José Roberto Arruda, agora sem partido, a sua situação é bem mais penosa. Ao desfiliar-se do PSDB, Arruda transformou-se em um cadáver político, solitário e presa fácil para virar alvo da oposição. Deve cair no ostracismo e, assim, perder o seu maior sonho: ser governador do Distrito Federal. Seu choro no plenário, enfim, não fez efeito.

A suposta calma de ACM no Conselho de Ética também não aplacou os congressistas e, muito menos, quem assistiu atentamente ao depoimento.

Leia mais sobre a quebra de sigilo