27/04/2001 - 03h35

ACM não convence, e tese de cassação ganha força

RAQUEL ULHÔA, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O depoimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) reforçou no Senado a tendência de cassação do seu mandato. Para os senadores, está configurada a quebra de decoro e ACM só sofrerá uma punição mais branda -como a suspensão temporária do mandato- se houver um acordo político nesse sentido.

Não convenceu os senadores a versão de ACM de que o então líder do governo -José Roberto Arruda (sem partido-DF)- teria pedido a quebra do sigilo dos votos por iniciativa própria, sem consultá-lo.

"Não é crível que o ex-presidente do Senado, tão cioso de sua autoridade como é, tenha sabido que um senador, à revelia dele, deu ordem a um servidor para que cometesse um ato ilícito e não tenha feito nada contra esse senador", disse Jefferson Péres (PDT-AM), reproduzindo o que a maioria afirmou.

"Antonio Carlos quebrou o decoro. Falou meias verdades. Arruda vai dormir com a corda no pescoço e pode acordar amanhã sem oxigênio", disse Ney Suassuna (PMDB-PB).

Para os senadores, se a versão de ACM foi verdadeira, ele foi omisso ao não tomar providência administrativa para punir um ato ilícito do qual tomou conhecimento como presidente do Senado.

"Agora, o problema é só político. A quebra de decoro está caracterizada e, juridicamente, o problema está resolvido. Ele confessou que sabia da violação", disse Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Apenas parlamentares que seguem a orientação política de ACM -chamados ""carlistas"- acharam juridicamente convincente o depoimento do senador baiano. Mesmo assim, alguns mostraram desânimo, já que o julgamento no Senado é político.

"Para um julgamento inquisitivo, não convenceu ninguém. Agora, se for de conteúdo, convenceu. Não deixou uma pergunta sem resposta e, principalmente, não mudou a característica dele: não se ajoelhou e teve a coragem de se impor", disse o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

"Nos pontos fundamentais, ele apresentou explicações que certamente serão avaliadas pelo conselho", disse o senador Paulo Souto (PFL-BA).

Cassação
Senadores do PMDB, do PSDB, da oposição e do próprio PFL apontaram as mesmas fragilidades no depoimento de ACM. Primeiro, ficou claro que ele mentiu ao Senado antes, ao negar conhecer a lista dos votos.

Os parlamentares questionaram o fato de ele ter ficado com a lista dos votos de Luiz Estevão (PMDB-DF) mesmo alegando não ter determinado a violação do sigilo do sistema eletrônico.

"Se a encomenda não era dele, porque ele foi o destinatário final?", perguntou um pefelista.

Após o depoimento de ontem, os senadores consideram inevitável a abertura de processo por quebra de decoro contra ACM. Por enquanto, o que há no conselho é uma denúncia da oposição que, investigada, poderia ou não ser transformada em processo.

Quanto à punição a ser aplicada, a maioria diz que a vontade de cassar existe, mas interesses políticos podem interferir na decisão.

"A quebra de decoro está caracterizada. O único caminho é a cassação", disse Paulo Hartung (PPS-ES).

Jader
O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), evitou fazer comentários sobre o depoimento. Afirmou apenas que as investigações estão no Conselho de Ética e não cabe a ele se pronunciar sobre o assunto.

Jader também evitou passar pelo corredor onde ocorria a sessão e assistiu ao depoimento no gabinete da presidência, enquanto despachava com assessores. Segundo assessores, ele interrompia o trabalho quando alguma parte chamava sua atenção.

Tão logo ACM acabou de ler a parte escrita de seu depoimento, Jader disse: "Está dentro das expectativas". Mas se surpreendeu com referências feitas a ele.

Jader disse que nada fez para deixar o baiano na situação em que ele se encontra atualmente. Apenas confirmou que o laudo da Unicamp concluíra que o painel fora violado depois que o assunto já era de conhecimento público.

ACM é adversário de Jader e fez dura campanha para evitar que o peemedebista chegasse à presidência do Senado. O senador baiano já fez vários discursos para vincular o paraense ao desvio de recursos da Sudam. No Senado, acredita-se que, cassado ACM, Jader será a bola da vez.