28/04/2001 - 03h02

Depoimento complica situação de Arruda

WILSON SILVEIRA e VERA MAGALHÃES, da Folha de S.Paulo, em Brasília

O senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) contestou ontem, ao depor no Conselho de Ética do Senado, a versão apresentada anteontem pelo ex-presidente da Casa Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Insistiu que fez apenas uma consulta à ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges, não um pedido da lista de votação, mas acabou se complicando ainda mais ao ser confrontado com uma ligação telefônica que teria recebido dela no dia da cassação.

Arruda reafirmou várias vezes que recebeu de ACM a incumbência de procurar Regina para consultá-la sobre a possibilidade de os votos no processo de cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) serem conhecidos.

Disse, em vários momentos, que questionou ACM se poderia falar com Regina em seu nome. O pefelista teria respondido: "Claro, em meu nome". ACM havia negado com veemência essa informação em seu depoimento, dizendo que em nenhum momento autorizara alguém a usar seu nome.

Arruda saiu do depoimento em situação ainda pior do que estava. Os trechos do depoimento considerados contraditórios ou inconsistentes foram explorados à exaustão pelos senadores.

A defesa de Arruda foi abalada pela notícia de que Regina telefonara para seu celular às 10h09 em 28 de junho de 2000, dia da cassação de Estevão, para dar uma resposta à suposta ordem que recebera na noite anterior.

Até esse momento, um dos pilares da defesa era que Regina não havia telefonado para ele na manhã do dia 28. Ou seja, ele tinha feito uma consulta e não tomara mais nenhuma providência porque não tinha recebido resposta.

Após se refazer do impacto da informação, ele seguiu negando que tivesse falado com ela e tentou usar a informação a seu favor, dizendo que Regina só telefonara após ter mandado violar o painel.

O senador não conseguiu explicar como uma mera consulta pôde ter sido interpretada como uma ordem de violação do sigilo da votação. Saturnino Braga (PSB-RJ), relator do conselho, lembrou que, Regina disse ter afirmado ao senador: "Estarei saindo para tentar cumprir uma ordem".
Arruda limitou-se a dizer que, se fosse hoje, teria escolhido melhor as palavras, para evitar esse "mal-entendido".

Outro revés na defesa de Arruda foi ter de admitir que o encontro com Regina em seu apartamento pode ter ocorrido na véspera da cassação. O próprio senador lembrou que Regina tivera de esperar que o operador do painel, Heitor Ledur, voltasse a Brasília.

Os membros do conselho também não se convenceram de que ACM e Arruda estavam preocupados com a segurança do painel e, por isso, teria surgido a "consulta". Se a preocupação era essa, argumentaram, eles deveriam ter chamado Regina para mandar aumentar a segurança ou proceder a votação por cédula.

O pior, segundo eles, é que a emissão da lista comprovou a violabilidade do painel e nenhuma providência foi tomada.

Naquela época, segundo Arruda, a lista foi vista como a comprovação de que a segurança estava preservada. "Hoje está claro que era uma prova cabal da vulnerabilidade", disse.

Arruda procurou, em vários momentos, minimizar a fraude. Ele admitiu ter cometido no máximo uma "infração regimental".

Quanto à afirmação de Regina, segundo a qual ele pedira sigilo "até sob tortura", Arruda disse não se lembrar disso.

O depoimento contradiz a versão de ACM em pontos importantes. O ex-tucano descreveu em detalhes os dois encontros que teve com o então presidente do Senado. Disse ter ido à presidência do Senado para conversar com ACM sobre a segurança do sigilo da votação. Ambos teriam concordado que não havia sigilo de fato. O pefelista então teria pedido que consultasse Regina sobre isso.

"Eu perguntei: "Posso consultar a dra. Regina em seu nome? O senador Antonio Carlos respondeu: "Pode falar com ela em meu nome'", disse Arruda.

ACM negou que algum dia tivesse "dado a ousadia" a alguém para falar em seu nome.

Também em relação ao segundo encontro dos dois a versão de Arruda é diferente da de ACM. Segundo Arruda, depois de receber a lista, ACM disse a Regina: "Recebi, está aqui, vossa senhoria não fez nada de errado, a segurança está preservada". Depois, em outra resposta, refez a frase: "Que bom que a coisa funcionou bem, a senhora cumpriu sua missão".

Ambas as versões da frase contradizem o depoimento de ACM, que relatou um telefonema absolutamente protocolar, apenas para deixá-la mais tranquila.

Sobre sua declaração anterior envolvendo o governo, Arruda disse que se referia à atuação no episódio do grampo do BNDES e das denúncias contra o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge. Ele havia dito que servira "com lealdade até em situações de natureza muito mais grave que esta e mesmo quando meus mais legítimos interesses políticos foram contrariados".