03/05/2001 - 03h36

Acareação não deve esclarecer dúvidas

VERA MAGALHÃES, da Folha de S.Paulo, em Brasília

Devido ao ritual estabelecido, a acareação de hoje entre os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) e a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges dificilmente esclarecerá as dúvidas dos senadores ainda existentes sobre a violação do painel de votações, em junho de 2000.

Uma das dúvidas que mais incomodam aos senadores refere-se à explicação dada por ACM para só admitir na quarta-feira passada, dia 25, ter recebido a lista com os votos na sessão -supostamente secreta- que cassou o mandato de Luiz Estevão.

ACM disse que só o fez naquela ocasião porque, até então, não havia o laudo da Unicamp atestando que o painel fora violado, mas que o resultado da votação não fora fraudado. Ele teria mentido para evitar que Luiz Estevão tentasse anular a cassação e que a imagem do Senado fosse abalada.

O laudo que serve de álibi ao ex-presidente do Senado veio a público no dia 16 -portanto, nove dias antes da confissão do pefelista-, quando o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), informou, no plenário, que o painel havia sido violado.

Já naquele dia, o primeiro-secretário da Casa, Carlos Wilson (PPS-PE), deu entrevistas garantindo que o resultado da cassação de Luiz Estevão não fora alterado. O senador do PPS afirma também que avisou o próprio ACM, além de Arruda, antes de Jader confirmar sua existência no plenário.

Mesmo depois disso, no entanto, ACM continuou negando ter recebido a lista e ter telefonado para Regina Célia Borges agradecendo -outra informação que confirmou depois.

Mas a acareação tem o objetivo de esclarecer apenas os pontos em que há evidente contradição entre os depoimentos dos três protagonistas da fraude. O principal deles é se a violação do painel se deu a partir de uma consulta, de um pedido ou de uma ordem de Arruda a Regina -e se o ex-tucano falou ou não em nome do então presidente do Senado.

Num confronto inédito na história do Senado, dois senadores serão contrapostos a uma servidora e serão inquiridos por seus pares. Para aumentar o constrangimento, a sessão será mostrada na íntegra pela TV Senado e pelo canal Globo News.

ACM disse que está preparado para a acareação e que vai dispensar o auxílio de advogados. "Vai ficar patente que não dei ordem nenhuma à doutora Regina".

Ele afirmou que espera que a acareação siga "os trâmites legais, para que não possa descambar para discussões estéreis".

Ontem, o presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS), decidiu que a acareação seria entre os três envolvidos -não separadamente, dois a dois. Tebet havia pedido aos senadores que encaminhassem previamente as perguntas, mas até o fim da tarde não havia recebido as questões. A maioria dos senadores pretende perguntar diretamente aos envolvidos.

Para evitar bate-boca entre os três participantes, será proibido que façam perguntas diretamente um ao outro ou que retruquem respostas alheias sem intermédio do presidente ou do relator.

Os senadores esperam que, com o cara-a-cara de hoje, se encerre a fase de investigações no conselho. "Não podemos alongar demais o processo, porque os trabalhos do Senado estão sendo prejudicados", disse o relator do caso, Saturnino Braga (PSB-RJ), que deve entregar seu parecer no dia 10.

STF
O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, colocou em dúvida ontem a eficácia da acareação, do ponto de vista técnico. Marco Aurélio disse que muitos juristas consideram a acareação uma medida inócua nas investigações, porque cada um dos envolvidos tenderia a manter a versão já apresentada.