03/05/2001 - 21h50

Acareação mantém contradições; relator deve optar por cassação

da Folha Online

A acareação entre os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (sem partido-DF) e a ex-diretora do Prodasen Regina Borges não serviu para acabar com as contradições entre os depoimentos dos três no Conselho de Ética e Decoro do Senado.

Foram pouco mais de sete horas de acareação, mas Regina, Arruda e ACM mantiveram quase tudo o que haviam dito nos depoimentos anteriores, mesmo que frente a frente apresentassem versões opostas sobre os mesmos fatos. A intenção da acareação era justamente acabar com as contradições, para que os senadores decidam se deve ser aberto processo de cassação contra Arruda e ACM.

Até hoje só um senador foi cassado no Brasil: Luiz Estevão, justamente na votação em que ocorreu a quebra de sigilo no painel, em 28 de junho do ano passado.

Agora caberá ao relator Saturnino Braga (PSB-RJ) apresentar um relatório, o que deve ocorrer no próximo dia 10. A tendência é que ele defenda abertura de processo de cassação contra os dois senadores, uma vez que durante a acareação disse que era difícil acreditar principalmente nas versões de José Roberto Arruda.

Compare as versões divergentes dois três :

1- PEDIDO OU ORDEM PARA A QUEBRA DO SIGILO
Regina Borges diz que Arruda a procurou, dizendo estar a mando de ACM, para que ela quebrasse o sigilo do painel do Senado e para que extraísse uma lista de como votariam os senadores na sessão de cassação de Luiz Estevão, em junho do ano passado.

"Eu nunca violaria o painel para provar que ele é seguro. Recebi claramente um pedido para obtenção da lista de votação. Tudo que fiz foi para cumprir uma ordem, quanto a isso não arredo o pé", disse ela. E reafirmou que antes de sair da casa de Arruda, afirmou a ele: "Saio para cumprir uma ordem".

Arruda conta uma história diferente. Disse que apenas consultou Regina sobre a possibilidade de quebrar o sigilo do painel de votação, e nunca que ela violasse o painel ou extraísse a lista.

Afirma que ela (Regina) pode é ter entendido errado a consulta.

Arruda diz ainda que Regina ficou de telefonar para afirmar se seria possível a violação do painel, e que, em vez disso, ela quebrou o sigilo da votação por conta própria.

2- O TELEFONEMA ENTRE ARRUDA E REGINA

Regina Borges afirma que no dia 28 de junho, dia da votação de cassação de Luiz Estevão, ligou pouco depois das 10h para Arruda e que disse a ele que parte do serviço já estava feita, mas que faltava a lista.

Arruda diz que não falou com Regina naquela manhã do dia 28, mas apenas à tarde ou à noite quando ela já tinha a lista com os votos dos senadores na sessão de cassação.

3- QUEM ORDENOU A QUEBRA DO SIGILO?

Arruda disse que conversou com ACM sobre a possível vulnerabilidade do painel do Senado e que o senador baiano pediu que ele (Arruda) falasse com Regina Borges sobre isso.

Arruda insiste em ter perguntado a ACM se poderia falar em seu nome com Regina, e que ele respondeu que sim. O senador chegou a reproduzir diálogo que teria tido com ACM: 'Posso consultá-la em seu nome?', teria perguntado Arruda. 'Claro, pode consultar', falou ACM, segundo Arruda.

Em seguida, o senador ACM negou a versão apresentada e acrescentou: "Nunca dei ao senador Arruda, ou a qualquer pessoa, autorização para tratar assunto de qualquer natureza com a doutor Regina".

4- NEM SOB TORTURA

Questionada pelo senador Amir Lando, Regina Borges voltou a repetir que Arruda disse a ela que o assunto lista deveria ser negado mesmo "sob tortura", quando o assunto começou a aparecer em notas na imprensa.

Arruda, por sua vez, nega que tenha dito isso. E afirmou que esse tipo de frase não faz parte de seu comportamento.

"Alguém está faltando com a verdade", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após ouvir as versões divergentes de Regina Borges, ACM e Arruda. Mas disse que os fatos e argumento apontados por Regina Borges "são mais consistentes".

Já Amir Lando (PMDB-RO) disse que a acareação não serviu para nada. 'Ficou palavra contra palavra. Não apareceu nenhum fato novo na acareação', afirmou o senador. Lando acha que os dois senadores devem ser punidos, mas, como é membro do Conselho de Ética, não quis dizer qual a punição.

O que acontece agora

Agora, o relator do Conselho de Ética e Decoro, senador Roberto Saturnino (PSB-RS), deve apresentar seu relatório, que deve ocorrer no dia 10.

Se defender a abertura do processo de cassação dos dois senadores, o que é o mais provável, há uma dúvida entre os senadores se o parecer irá à mesa diretora, para voltar ao conselho após ser acolhido, ou se terá continuidade automática no próprio conselho.

De qualquer forma, se o conselho abrir um processo de cassação, os senadores não poderão mais renunciar para interromper o processo. E, se forem cassados, perdem os direitos políticos por oito anos.

Caso renunciem antes da abertura do processo, mantêm os direitos políticos e podem voltar a se candidatar nas próximas eleições.

O conselho tem 15 membros: cinco do PMDB, quatro do PFL, três do PSDB e três da oposição.

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