06/05/2001 - 03h30

Pedido de cassação de ACM e Arruda fica imprevisível

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado entra a partir desta semana num período de negociações políticas e manobras protelatórias que podem levar a um desfecho imprevisível o processo de cassação dos mandatos dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). Ele não será tão rápido nem tão simples quanto gostariam os adversários de ambos e como as frenéticas últimas semanas pareciam indicar.

Começa agora a fase essencialmente política, com todos os partidos atuando nos bastidores.

A previsão inicial era de um processo de um mês. Depois, passou para dois. Com base em adiamentos provocados por Waldeck Ornélas (PFL-BA), aliado de ACM, e pelo próprio relator, Saturnino Braga (PSB-RJ), senadores já calculam que o processo pode durar até o segundo semestre.

Há quem, inclusive, desconfie que o caso da quebra do sigilo na cassação de Luiz Estevão possa até ficar em segundo plano se for instalada a CPI mista da corrupção, que tem 19 denúncias diferentes a serem investigadas, o que a oposição anuncia para a próxima quarta-feira.

Perdendo espaço na mídia para as apurações de denúncias envolvendo o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), o próprio ACM e o governo, a violação do painel passaria a ter importância reduzida perante a opinião pública. Além disso, a expectativa dos senadores é que não apareçam fatos novos no caso da violação do painel, o que afastará o assunto do noticiário.

Como a pressão popular é um dos fatores preponderantes da atual tendência do Senado em cassar ACM e Arruda e ela tende a enfraquecer com o tempo, a protelação contará a favor dos dois.

No caso de Luiz Estevão, o processo de cassação começou em março de 2000 e foi até junho do ano passado. E a cada dia surgiam fatos novos comprometendo o ex-senador com o desvio de recursos públicos destinados à construção do TRT de São Paulo e demonstrando que ele havia mentido nos depoimentos.

Interesses
Interesses políticos e corporativos também devem influenciar o processo contra ACM e Arruda, além da pressão da opinião pública e da convicção dos senadores.

Líderes partidários lembram a força de ACM, com seus quase 50 anos de carreira política e sua histórica ligação com o governo federal. Sua cassação representaria a cassação da Bahia, dizem. Alguns temem que a punição máxima faça de ACM uma vítima, com munição para atacar o Planalto.

Arruda, embora tenha sido líder do governo, não tem destaque político e foi abandonado pelo PSDB. Mas a convicção dos senadores é que ele terá o mesmo tratamento a ser dado ao baiano.

Há também preocupação em setores do Senado com a possibilidade de uma eventual cassação de ACM e Arruda intensificar os ataques contra o presidente da Casa, adversário do pefelista.

Jader sofre acusações de envolvimento com a corrupção na extinta Sudam e irregularidades no Banpará. Nos últimos dias, ACM e ele puseram fim aos ataques mútuos e deram sinais de pacificação. Em discursos e entrevistas, se trataram de forma respeitosa, após um ano de bate-boca.

É um ingrediente novo no processo do Conselho de Ética, embora aliados de Jader digam que o peemedebista não teria nada a ganhar com um suposto acordo para reduzir as penas de ACM e Arruda. Eles não poderiam suspender investigações policiais ou do Ministério Público sobre casos que tenham relação com Jader.