06/05/2001 - 05h10

Pressão pública evitará "acordão", diz Péres

VERA MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Inquisidor implacável dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) nas sessões do Conselho de Ética, o pedetista Jefferson Péres (AM) já tem seu veredicto: ambos devem ser cassados por quebra de decoro parlamentar. ACM e Arruda estão envolvidos na violação do sigilo da votação que cassou Luiz Estevão.

Se naquele processo inédito, em que o Senado cassou pela primeira vez um de seus membros, Péres foi o relator responsável por pedir a cassação, desta vez pode ficar sem assento no conselho, do qual é titular. Com a nomeação do suplente Saturnino Braga (PSB-RJ) para relator, Péres pode perder o direito a voto nessa instância.

Mas acha que o processo será aberto. Para Péres, a pressão da opinião pública vai frustrar qualquer tentativa de "acordão" entre os partidos governistas -"não creio que ousem tanto"- e defende que o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), se afaste do cargo enquanto for alvo
de denúncias de corrupção.

A seguir os principais trechos da entrevista concedida por Péres à Folha na última sexta-feira.


Folha - O sr. acha que o Conselho de Ética vai decidir pela abertura do processo contra os senadores Arruda e ACM?

Jefferson Péres - O ilícito foi praticado. Os autores materiais confessaram e a responsabilidade dos dois senadores é flagrante. Creio que o parecer do relator será pela abertura de processo de cassação e que a maioria do conselho vai acatá-lo. Isso não quer dizer que serão cassados, mas que o processo será aberto. Os elementos e as provas são tão claros, tão gritantes, e a falta cometida é tão grave, que não há como fugir a isso.


Folha - O sr. usou a palavra mentira na acareação. Quem está mentindo, a seu ver?

Péres - Com certeza os dois senadores. O senador Arruda quando diz que fez uma consulta, o que é inverossímil. É claro que ele pediu [a lista" à doutora Regina [Borges, ex-diretora do Prodasen", e não consultou. E o senador Antonio Carlos. Mesmo aceitando-se que não tenha combinado com Arruda fazer a solicitação à doutora Regina, ele mente ao dizer que não tomou providência em defesa do Senado. Depois, disse que nem sabia que a doutora Regina tinha sido a autora do delito, contradizendo-se com o que dissera antes -que a admoestara. Em seguida, negou a admoestação. É claro que ali ele mentiu.


Folha - Existe um clima favorável à cassação?

Péres - Todos os senadores com quem conversei, inclusive do PFL, acreditam que os dois são culpados e que a falta é muito grave. Agora, se vai resultar em cassação ou se -por injunções partidárias ou de amizade- vão tentar abrandar a pena, não sei.


Folha - Como o sr. vai votar?

Péres - A minha tendência é pela cassação, mas tem de ser instaurado o processo legal, com amplo direito de defesa. Embora seja improvável, algum elemento novo pode aparecer para mudar minha opinião, mas, neste momento, a tendência é, sim, pela cassação.


Folha - As medidas protelatórias que os senadores envolvidos começam a adotar podem surtir efeito?

Péres - Eles vão tentar jogar o término do processo para depois do recesso, na expectativa de que a opinião pública esqueça.
Mas acho que os fatos são evidentes, o escândalo é muito grande e a atenção da opinião pública é forte. Embora não haja mobilização nas ruas, a indignação surda é muito grande.


Folha - Então o sr. não concorda que a opinião pública nesse processo é fabricada pela mídia?

Péres - De forma alguma. Em todas as camadas sociais, das mais humildes às mais elevadas, em todos os Estados, a indignação é a mesma. Obviamente a mídia contribuiu para isso, mas ela está trabalhando em cima de algo real.


Folha - Mas outro argumento de ACM e Arruda é que não são acusados de crime, mas sim de uma falha regimental.

Péres - Que coisa incrível! Mostra como os padrões éticos estão baixos na classe política. Foi violado algo que é da própria instituição, que está na Constituição: o direito que têm os senadores de não ter seu voto violado. Dizer que isso é uma falta pequena é inacreditável.


Folha - Qual será a consequência desse processo para o Senado?

Péres - No momento é ruim para o Senado. Mas se a Casa aplicar a punição que os senadores merecem, dá a volta por cima e recupera a imagem da instituição. Agora, se frustrar a expectativa e não fizer o que é justo, se desmoraliza de forma permanente.


Folha - Ainda existe brecha para um acordo entre os partidos governistas para "salvar" seus políticos que estão sob investigação?

Péres - Não creio que ousem tanto. Parece que a pressão popular é tão grande que muitos senadores desses partidos, até por instinto de sobrevivência, não aceitarão um acordo de cúpula.


Folha - A pena de Arruda pode ser maior que a de ACM?

Péres - Acho que mesmo que se chegue à conclusão de que a culpa de Arruda foi pouco maior que a do Antonio Carlos, não faz diferença. Ambos são culpados e a falta dos dois é muito grave. Mesmo que sejamos benevolentes com Antonio Carlos, aceitando a sua versão de que ele só veio a saber depois, ainda assim ele cometeu uma falta grave, de prevaricação, ao se omitir, ao não ter sequer repreendido a funcionária. Só isso já configura falta de decoro.


Folha - Há denúncias também contra o presidente do Senado, Jader Barbalho. A situação dele é igual à de ACM e Arruda?

Péres - O ilícito praticado pelos dois senadores está comprovado e foi aqui no Senado. Os atos de corrupção atribuídos ao senador Jader Barbalho teriam sido praticados, se foram, fora do Senado. Mas o fato de essas denúncias se sucederem a cada semana fragiliza a sua condição de presidente do Senado, compromete a instituição. E se ficar comprovado que ele mentiu em seus vários pronunciamentos, negando qualquer relação com pessoas ligadas às fraudes na Sudam, isso pode dar início a um processo de cassação.


Folha - O sr. acha que ele deveria se afastar da presidência?

Péres - Isso é uma decisão pessoal dele. Creio que ele deveria avaliar isso. Um presidente do Senado e do Congresso não pode estar se defendendo de denúncias que surgem a cada semana. Isso é ruim, seja Jader culpado ou não.