07/05/2001 - 08h51

Relatório sobre violação deve ter votação aberta

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Pirinópolis

O Conselho de Ética do Senado deverá fazer votação aberta do relatório do senador Saturnino Braga (PSB-RJ) sobre a violação do painel eletrônico da Casa, que poderá levar à cassação dos mandatos de Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido- DF).

O presidente do conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), defende a votação aberta. Saturnino disse ontem que apóia essa proposta e que há "praticamente consenso" entre os 16 membros do conselho sobre a conveniência de dispensar o voto sigiloso. Segundo Saturnino, a votação do relatório pode ser aberta, por decisão do conselho, mas, caso seja instalado um processo de cassação, os votos do parecer final são secretos.

Relator do processo sobre a violação do painel do Senado na cassação de Luiz Estevão, Saturnino afirmou que pretende apresentar o parecer na próxima semana.

A expectativa é que ele recomende a abertura de processo contra ACM e Arruda por quebra de decoro parlamentar. O conselho fará amanhã uma reunião administrativa para decidir a forma de votação e a data.

Saturnino, depois de anunciar o adiamento da conclusão do relatório na última sexta-feira, passou o fim de semana descansando em Pirenópolis (GO), a 150 quilômetros de Brasília. Acompanhado da mulher, Eliane, andou a pé ao redor da cidade, visitou uma cachoeira e, anteontem à noite, comeu galinhada com pequi, prato típico da região, em jantar oferecido a ele pelo PSB local.

Desavisado, Saturnino mordeu o pequi (fruto que contém centenas de pequenos espinhos em seu caroço). Só depois de mordê-lo é que foi avisado sobre os espinhos.

Em seu único compromisso político do final de semana, Saturnino disse a militantes do PSB de Goiás que ACM, Arruda e o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), são "símbolos de um comportamento que a sociedade não quer mais" e que, por isso, haveria pressão pela cassação dos dois primeiros. Ele criticou o "comportamento tradicional" do político, dizendo que os eleitores rejeitam, por exemplo, "o conchavo e a esperteza" e querem "a transparência e a verdade".

O senador lamentou o clima emocional em torno da questão e afirmou que havia adiado a entrega do parecer sobre o caso em busca de "prudência".
"Se o prazo de alguns dias vai modificar a cabeça (dos senadores sobre a cassação), então a cabeça não estava bem-feita", comentou, sobre a avaliação de que a demora em entregar o parecer favoreceria ACM e Arruda.

O relator sugeriu que os dois deveriam receber a mesma punição e disse que a ex-diretora do Prodasen Regina Borges deveria ser beneficiada com atenuante na punição que vier a receber porque confessou a violação.

Ele confirmou a tendência de recomendar a abertura do processo de cassação, mas não antecipou o conteúdo do parecer. "O depoimento dela (Regina Borges) é consistente e redondo, tem coerência. Nos [depoimentos" de Arruda e de ACM é difícil acreditar."

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