08/05/2001 - 03h19

Relatório sobre caso do painel sai dia 17

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O relator do caso da violação do painel eletrônico no Conselho de Ética do Senado, Saturnino Braga (PSB-RJ), marcou para o dia 17 a entrega do parecer sobre a abertura do processo por quebra de decoro dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). Saturnino admite antecipar a entrega, caso seja solicitado.

A Folha apurou que, apesar de ter adiado a decisão, Saturnino deve manter a disposição anterior: recomendar processo de cassação contra os dois senadores envolvidos na fraude do painel, em junho do ano passado.

Com o adiamento, Saturnino procurou afastar a hipótese de ACM pedir seu impedimento no conselho, como advogados do senador baiano chegaram a cogitar.

Hoje, o Conselho de Ética deve encerrar a fase de averiguação da denúncia sobre o painel. Os senadores devem derrubar requerimentos que pediam novas diligências ou depoimentos e declarar cumprida a coleta de provas.

Deve ser definido hoje se a votação do parecer será aberta ou fechada. Como ainda não há processo, a maioria defende que o voto seja aberto, pois não estaria sendo desrespeitada a norma constitucional que prevê votação secreta em casos de cassação.

O conselho só deve se reunir novamente para votar o parecer na próxima semana. Se não houver protelações e o relatório for aprovado, o caso vai para a Mesa Diretora na semana seguinte, para que seja aberto o processo.

Termina aí o prazo para que ACM e Arruda possam renunciar e, assim, escapar dos efeitos da eventual cassação -perda dos direitos políticos por oito anos.

O bloco de oposição deve se reunir hoje para definir quais serão os três senadores que vão votar no conselho. Um dos três titulares do bloco perderá o assento para Saturnino, que é suplente no conselho, mas tem voto assegurado por ser relator.

A regra das comissões permanentes estabelece que o último membro nomeado deixa a vaga nesse caso. Assim, Saturnino entraria no lugar de Jefferson Péres (PDT-AM). Pego de surpresa com a possibilidade, Péres, que tem sido um dos mais atuantes nos depoimentos, já avisou à liderança do bloco que quer votar.

Como a resolução que criou o Conselho de Ética é omissa sobre isso, a oposição busca hoje uma solução negociada. A Folha apurou que eles estão preocupados com o voto do senador Lauro Campos (sem partido-DF), que tem dado declarações simpáticas a ACM e dito que o caso do painel tem importância menor.

Também pode haver "dança das cadeiras" no PMDB. Amir Lando (RO) e Nabor Júnior (AC) disseram ao líder do partido, Renan Calheiros (AL), que não querem ficar no conselho após o fim desse mandato, em 30 de junho.

Ambos negaram ontem que pressões de senadores envolvidos possam fazê-los deixar o conselho antes do fim do processo. "Vou votar no processo, mas meu mandato expira em junho e temos de dar chances para os outros senadores do partido [de participar do conselho", disse Lando.

Nabor negou ter sido procurado por ACM ou Arruda e disse que vai ficar. "Vou participar até o fim, estou muito tranquilo", disse.