08/05/2001 - 03h21

ACM usará carlistas para esticar processo

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A principal estratégia do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) é ganhar tempo para esfriar os ânimos da opinião pública que pressiona os integrantes do Conselho de Ética para condená-lo à punição máxima, a cassação de seu mandato.

No momento em que o relator do processo no Conselho de Ética, Saturnino Braga (PSB-RJ), apresentar o seu parecer, os senadores Waldeck Ornélas e Paulo Souto, ambos do PFL baiano e hoje os principais aliados de ACM, deverão pedir vistas.

Ganharão cinco dias úteis de prazo, ao final do que poderão apresentar um voto em separado, cujo teor seguirá uma linha divergente da de Saturnino.

Mesmo negando a existência de qualquer estratégia previamente preparada, Ornélas afirmou que atuará para evitar que o Conselho de Ética "seja arbitrário". "Houve alteração dos votos? Não. Houve revelação [da lista"? Não", disse. "É preciso analisar os fatos".

Segundo Ornélas, não há provas de que ACM seja o autor da ordem para a violação do painel. Tampouco de que o senador baiano divulgou a lista com o resultado da cassação do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Politicamente, ACM tomou providências para reduzir as frentes de conflito. Há duas semanas seu gabinete não divulga novas denúncias contra o presidente do Senado, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Juridicamente, analisa com advogados a possibilidade de propor o impedimento de integrantes do Conselho de Ética para julgar seu processo, pois em entrevistas à imprensa teriam antecipado seu voto.

Ainda incerto, o expediente presta-se a conter as declarações de senadores favoráveis à cassação de ACM. De certo, por ora, só a elaboração de um memorial, a ser remetido a Saturnino.

Tipo jurídico
O texto tentará qualificar o episódio da violação como um "tipo jurídico aberto", ou seja, não definido. Em tese, a pessoa que pratica um crime não definido também não pode ser punida.

O documento também questionará eventual participação de ACM na divulgação da lista, afirmando que isso não teria ocorrido. "Se eu dissesse que tenho [uma defesa montada" hoje, estaria mentindo. Terei em dois dias", declarou o pefelista.

"Há quem ache que a violação é divulgar a lista, não fraudar o painel. Eu não fiz comentários [sobre a lista]", afirmou.

O assunto será discutido na reunião da Executiva do PFL convocada para hoje, às 10h, e foi discutido em encontro que reuniu ontem ACM, o presidente do partido, Jorge Bornhausen (SC), e o vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA).

Há dúvidas entre os pefelistas sobre os limites do apoio a ACM. A contabilidade sobre uma nota pública de apoio ao baiano é positiva. Mas não há quem arrisque seguir incondicionalmente uma posição que contraria a opinião pública.