09/05/2001 - 04h02

No Congresso, Serra apóia parlamentarismo em 2006

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro da Saúde, José Serra, defendeu a instalação do parlamentarismo a partir de 2006, disse que o Executivo é fraco e que direita, esquerda e elite intelectual têm uma visão distorcida -que ele chamou de "economicista"- da sociedade brasileira.

Presidenciável do PSDB, Serra foi convidado a apresentar sua posição na comissão que debate a emenda constitucional do parlamentarismo. Disse que "o problema do governo não é a oposição, que é pequena", mas "a base do governo, que é instável [...] e às vezes soma com a oposição para votar contra o governo".

Serra criticou o presidencialismo como elemento de coesão dos partidos, afirmando que não houve maioria no passado, não há hoje e não haverá no futuro. "No parlamentarismo, há pressão para diminuir a instabilidade, porque senão o parlamentar se prejudica e prejudica o seu partido".

Serra foi um dos avalistas da aliança entre PMDB e PSDB para a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, e que não resultou, até agora, em estabilidade ao governo.

O ministro fez críticas à atual Constituição: "Ela acomodou populismo econômico e imobilismo político. O Brasil tem a política mais individualista do mundo".

Quanto ao prazo para a mudança do sistema de governo, o ministro disse que 2006 seria um tempo ideal para não misturar o tema com os interesses em jogo para as eleições de 2002. E citou que o PT, em 1993, defendia o parlamentarismo e teria mudado para o presidencialismo diante da possibilidade de eleger Luiz Inácio Lula da Silva em 1994. "O plebiscito [que manteve o presidencialismo em 1993" foi um erro".

No plenário, um deputado tucano comentou com colegas que o prazo proposto por Serra seria uma forma de garantir sua candidatura presidencial no próximo ano, independentemente de defender o parlamentarismo.

"Se a emenda for votada, peço licença do ministério para votá-la", declarou, frisando que voltaria no dia seguinte à votação.

O ministro se recusou a comentar a possibilidade de o PSDB deixar a bandeira parlamentarista para apostar em um nome presidenciável forte com as regras vigentes -o próprio Serra.

Mas, durante a palestra, deixou claro que a mudança do sistema de governo precisa ser feita agora para vigorar no futuro. Em seu entendimento, a reforma política não é condição para o parlamentarismo. "Esse sistema não exige partidos fortes. Isso é um mito".

Serra defendeu o uso das medidas provisórias, lembrou que foram criadas
para um governo parlamentarista e que são um instrumento de "governabilidade".