10/05/2001 - 03h34

Oposição protocola CPI com 60 nomes governistas

DENISE MADUEÑO e LUIZA DAMÉ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Com o apoio de 47 deputados e 13 senadores governistas, a oposição protocolou ontem o pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da corrupção. O pedido tem 9 assinaturas além do mínimo na Câmara e 2 no Senado, mas a oposição já trabalha com a possibilidade de perder apoios.

Confirmaram a assinatura 29 senadores e 180 deputados. Eram 184 deputados, mas Augusto Nardes (PPB-RS) desistiu e outros três foram desconsiderados: Luciano Bivar (PSL-PE) e Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), que anunciaram que vão retirar a assinatura, e Alcione Athayde (PPB-RJ).

Alcione foi pressionada pelo governo para retirar sua assinatura até
anteontem à noite. Como manteve a posição, perdeu sua vaga de deputada.
O titular, Francisco Dornelles (PPB-RJ), deixou o Ministério do Trabalho para invalidar a assinatura da suplente.

A oposição decidiu protocolar a CPI ontem, mesmo com uma margem pequena de assinaturas, para mostrar que o governo tem negociado a retirada de apoios. "A margem de manobra da oposição está associada ao caráter dos deputados", disse o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).

Representantes de entidades de classe, igrejas e sindicatos fizeram uma manifestação pró-CPI após a entrega do pedido. Eles confirmaram a vigília cívica contra a corrupção, no próximo domingo, coordenada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na última hora, a oposição teve adesões e perdas na Câmara. Além de Athayde, cinco deputados que negociavam em sigilo desistiram: Romeu Queiroz (PSDB-MG), Walfrido Mares Guia (PTB-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Gastão Vieira (PMDB-MA) e Antônio do Valle (PMDB-MG).

Quatro deputados do PPB gaúcho desistiram de assinar: Fetter Júnior, Júlio Redecker, Luís Carlos Heinze e Telmo Kirst. Segundo eles, se assinassem, enfraqueceriam o ministro Pratini de Moraes (Agricultura), do PPB, em disputa com o governo petista no Estado por causa da febre aftosa.

Dois deputados tucanos de Minas reforçaram o pedido: Carlos Mosconi e José Militão. Este assinou quando a oposição já estava no gabinete do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), para protocolar a CPI.

A ofensiva do governo pode retirar mais assinaturas. A Folha apurou que carlistas poderão retirar o apoio para evitar a cassação de ACM, envolvido no caso da violação do painel eletrônico. ACM poderia ter seu mandato suspenso por até um ano e meio e teria de retirar sua assinatura.

Deputados licenciados para serem secretários estaduais poderão voltar ao Congresso para anular cinco assinaturas dadas por seus suplentes. Eles são: Eraldo Tinoco ou Aroldo Cedraz (PFL-BA), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Eduardo Paes (PTB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A lista pode ser alterada até a publicação da criação da CPI no "Diário do Congresso". Assim, o governo tem até 16 de maio para pressionar congressistas a desistir do apoio. Essa foi a data marcada por Jader para a sessão do Congresso na qual será lido o requerimento antes da publicação.