14/05/2001 - 07h39

Tebet diz que vai insistir no voto aberto

da Folha de S.Paulo

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse ontem que vai insistir nesta semana na defesa do voto aberto para o relatório do senador Saturnino Braga (PSB-RJ).

O relatório será lido nesta quarta-feira (dia 16), mas só deverá ser votado na quarta-feira da semana que vem. "Tudo indica que haverá pedido de vista", disse Tebet.

Esse pedido deverá ser feito pelo senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), aliado do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para retardar a votação.

ACM é um dos senadores que estariam envolvidos na violação do painel de votação do Senado, que está sendo apurada pelo Conselho de Ética.

O senador Tebet disse que, pelo regimento, o voto é aberto, mas a questão será decidida pela maioria dos membros. Ele não quis arriscar uma previsão sobre a decisão do conselho.

Oposição
O líder do bloco da oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE), disse que o voto só precisa ser secreto depois de aberto o processo por quebra de decoro parlamentar.

Segundo ele, até a decisão da Mesa, sobre a abertura ou não do processo, o voto é aberto.

Depois, em qualquer instância (Conselho de Ética, Comissão de Constituição e Justiça e plenário), o voto obrigatoriamente é secreto.

A outra polêmica que deverá movimentar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta semana - se o relatório deve indicar penalidades ou não - é irrelevante, na opinião de Dutra.

Para ele, basta que o relatório recomende à Mesa a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Ele citou como exemplo o pedido de abertura de processo por quebra de decoro que resultou na cassação do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O pedido, encaminhado à Mesa pelos partidos de oposição, não sugeria penalidades, apenas solicitava a abertura do processo para aplicação da pena cabível.

A votação do relatório de Saturnino Braga, segundo Dutra, dará uma mostra sobre a realização ou não de acordo entre o governo e ACM -o fim da CPI da corrupção em troca da preservação do mandato do senador.

Segundo ele, se ficar demonstrado que houve acordo, o Senado corre o risco de ficar "totalmente desmoralizado", pois já teria ficado desgastado com o episódio da retirada de assinaturas do requerimento de instalação da CPI.

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