14/05/2001 - 15h59

Saturnino conclui relatório sobre violação e recomenda punição

da Sucursal do Rio

O senador Saturnino Braga (PSB-RJ), do Conselho de Ética do Senado, afirmou hoje, no Rio, já ter concluído o relatório sobre a violação do painel do Senado.

Saturnino não quis antecipar se o relatório vai pedir a cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), mas revelou que o documento prevê punições para os dois parlamentares envolvidos no episódio.

Há diferentes graus de punição: advertência, suspensão por 30 dias e até a cassação, com a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos.

Saturnino apontará no relatório o que chamou de "contradições insolúveis", que vieram à tona nos depoimentos e na acareação entre ACM, Arruda e a ex-diretora do Prodasen Regina Borges. Os três participaram da violação do painel da votação que decidiu pela cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão.

O senador apresentará na quarta-feira o relatório ao Conselho de Ética, cujos membros deverão votar seu parecer. Se o conselho considerar que houve quebra de decoro parlamentar, a questão seguirá para a Mesa Diretora do Senado, quando os envolvidos terão, novamente, direito de defesa.

Em seguida, o processo vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a CCJ julgar o processo constitucional, ele é encaminhado para votação em plenário.

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