15/05/2001 - 03h43

Tebet quer prorrogar mandatos do Conselho de Ética do Senado

VERA MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), quer prorrogar o mandato dos atuais membros - que vence em 30 de junho - até o fim do processo contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) pela violação do painel eletrônico da Casa, feita para obter a relação dos votos que levaram à cassação de Luiz Estevão (PMDB-DF).

O conselho deve ouvir amanhã o parecer do relator Saturnino Braga (PSB-RJ) sobre a fraude. Saturnino vai pedir a abertura de processo e deve indicar a cassação dos dois senadores por quebra de decoro parlamentar.

Aberto o processo, a expectativa é que ele se arraste por quase seis meses até chegar ao plenário. A troca do conselho deve ocorrer bem no meio das investigações.

Tebet tem duas preocupações: 1) que, com a troca, os trabalhos tenham de ser refeitos, atrasando a conclusão do processo; 2) que a escolha dos novos membros dê margem a ilações de que os partidos querem proteger ou prejudicar os senadores.

Consulta
Tebet preparou uma consulta à Secretaria Geral da Mesa sobre a possibilidade de prorrogação. Tanto o regimento do Senado quanto a resolução 20, que regulamenta o funcionamento do Conselho de Ética, são omissos quanto à possibilidade de prorrogar mandatos. A interpretação mais difundida é que, não havendo eleição, os mandatos são automaticamente estendidos. Ou seja: se houver entendimento político para esperar o fim do processo, pode ser adiada a eleição.

Mas os partidos já iniciaram as conversas para a indicação de seus novos representantes no conselho. Se prosperar a tendência de não compactuarem com nenhum acordo para salvar ACM e Arruda, PMDB e PSDB devem trocar membros que tendem a votar por uma pena mais branda.

Com essa movimentação, o PFL pode ver cair por terra a estratégia de postergar a investigação sobre o caso, numa tentativa de ganhar tempo para costurar o acordo pró-ACM - que, por tabela, beneficiaria o Arruda.

O líder tucano Sérgio Machado (CE) deve trocar os três membros do partido no conselho. Já acertou a indicação de Antero Paes de Barros (MT) -que é o primeiro suplente do PSDB hoje na comissão. O atual líder do governo, Romero Jucá (RO), pode ficar com outra cadeira. Ambos são considerados favoráveis à cassação.

No PMDB, devem perder lugar Amir Lando (RO) e Nabor Júnior (AC), que pediram ao líder Renan Calheiros (AL) para não ter os mandatos renovados. Calheiros, que também tem rechaçado o "acordão", deve substituí-los por senadores independentes. Pedro Simon (RS), que é favorável à cassação, teria pedido para compor o conselho.

Na oposição, sai Lauro Campos (sem partido-DF), que deixou o PT. Permanecerão a petista Heloísa Helena (AL) e Jefferson Péres (PDT-AL). O bloco perderá a terceira vaga para o PSB, que vai indicar Saturnino Braga (RJ) como titular -ele é suplente hoje.

Próximos passos
Na sessão de amanhã, Ramez Tebet vai declarar que a votação do parecer do relator será aberta. Só vai colocar o assunto em votação se houver polêmica.

"Não pode haver controvérsia num assunto tão tranquilo. Não há processo instaurado que demande votação secreta. O voto tem de ser ostensivo", disse o presidente do conselho.

Não é essa a opinião do senador carlista Waldeck Ornélas (PFL-BA), que defende votação secreta por entender que ela é uma "prévia" da própria decisão de cassar ou não os senadores. "O Conselho de Ética é composto por um quinto dos senadores. Uma votação aberta está revelando o voto de 20% dos senadores", afirmou.

Ornélas confirmou que pedirá vistas do relatório de Saturnino, o que atrasará em uma semana a votação. Dependendo da pena proposta, deve apresentar um voto em separado, sugerindo punição mais branda.

Ele negou a costura de um acordo para salvar Antonio Carlos Magalhães em troca da retirada do apoio de deputados carlistas à CPI da corrupção.

Mas ontem tanto Ornélas quanto ACM repetiram que não apoiarão o novo requerimento para criar uma CPI só no Senado. "Os que querem me punir [pela violação do painel] querem minha assinatura [na CPI]. Não vão ter", disse ACM.

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