15/05/2001 - 07h17

Saturnino diz que seu relatório prevê punições para senadores

CRISTIAN KLEIN
da Folha de S.Paulo

O senador Saturnino Braga (PSB-RJ), do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, afirmou ontem, no Rio, já ter concluído o relatório sobre a violação do painel do Senado.

Saturnino não quis antecipar se o relatório vai pedir a cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), mas revelou que o documento prevê punições para os dois parlamentares envolvidos no episódio.

Há diferentes graus de punição: advertência, suspensão por 30 dias e até a cassação, com a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos.

Saturnino apontará no relatório o que chamou de "contradições insolúveis", que vieram à tona nos depoimentos e na acareação entre ACM, Arruda e a ex-diretora do Prodasen Regina Borges.

Os três participaram da violação do painel da votação que decidiu pela cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão.

Parecer
Saturnino apresentará amanhã o relatório ao Conselho de Ética do Senado, cujos membros deverão votar seu parecer.

Se o conselho considerar que houve quebra de decoro parlamentar, a questão seguirá para a Mesa Diretora do Senado, quando os envolvidos terão, novamente, direito de defesa.

Em seguida, o processo vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Se a CCJ julgar o processo constitucional, ele será encaminhado para votação em plenário.

Na semana passada, Saturnino participou de um debate na PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) em que estudantes universitários pediram a cassação de ACM e Arruda.

Pressão popular
Há duas semanas, Saturnino também sentiu a pressão popular quando caminhava pelo calçadão da praia do Leblon (zona sul do Rio). Diversas pessoas lhe cobraram a cassação dos senadores. "É impressionante o interesse da população em que haja uma decisão rigorosa", afirmou na época.

A pressão constatada pelo senador nas ruas do Rio é confirmada por pesquisa feita pelo Datafolha entre os paulistanos, dos quais 84% se dizem favoráveis a que ACM e Arruda sejam punidos, 58% pedem a cassação do baiano e 56% a do senador de Brasília.

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