15/05/2001 - 19h16

Relatório de Saturnino deve indicar "falta gravíssima" de Arruda e ACM

da Folha Online

O relatório de Saturnino Braga (PSB-RJ) deve indicar "falta gravíssima" dos senadores para Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). A dúvida é se Saturnino vai recomendar alguma pena aos envolvidos, seja cassação ou punição.

O senador entrega o relatório amanhã (16) às 10h. Ele pode ser votado logo depois de sua leitura, caso nenhum senador peça tempo para analisá-lo. Como isso é improvável, a votação ficaria para a semana que vem, na próxima sessão da Comissão de Ética.

Saturnino, relator da Comissão de Ética do Senado, deve propor a abertura de processo por falta de decoro parlamentar contra ACM e Arruda, argumentando que ambos cometeram "falta gravíssima".

Ao não indicar penas (seja cassação ou suspensão dos mandatos), o relator evitaria contestações por parte dos partidários dos senadores acusados, especialmente de ACM. Assim deve ser inevitável que a maioria dos 15 integrantes da Comissão de Ética aprove a abertura do processo.

Mas o senador deu indicações de que deverá propor a cassação de ambos os senadores.

Se a Comissão de Ética aprovar a abertura do processo, o que parece o mais provável, o caso segue para a Mesa do Senado, que o envia para a Comissão de Constituição e Justiça. Se esta aprovar o processo, ele volta para o plenário.

Seguindo-se os trâmites normais, e caso nenhum dos senadores acusado renuncie ao cargo, a votação da cassação aconteceria em julho.

Leia mais sobre a quebra de sigilo