16/05/2001 - 03h13

Relatório sobre painel deve beneficiar defesa de ACM

VERA MAGALHÃES
RAQUEL ULHÔA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O senador Saturnino Braga (PSB-RJ) vai propor a abertura de processo por quebra de decoro contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) e deve apontar uma punição. As alternativas são a cassação do mandato ou o afastamento temporário do Senado.

O relatório sobre a violação do painel de votações da Casa será apresentado hoje e concluirá que os dois senadores cometeram "falta gravíssima". A votação do relatório deverá ocorrer apenas na próxima semana.

Na avaliação de líderes governistas, levada ao Palácio do Planalto, Saturnino estará fazendo ""o jogo de ACM" se fixar uma pena já nesta fase de investigação. Eles acham que o relatório seria aprovado por unanimidade no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se apenas recomendasse abertura de processo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a interlocutores que quer a cassação de ACM e Arruda, mas que não vai interferir no processo.

Segundo esse raciocínio dos líderes, o relator irá antecipar um confronto com o PFL em torno da gradação da pena, que deveria ocorrer numa fase posterior.

O próprio relator dizia ontem ter dúvida sobre como vai abordar a pena no relatório. Disse que só concluiria o texto -com cerca de 30 páginas- na manhã de hoje. "Acho que o relatório tem de fazer ao menos uma indicação, porque da pena dependerá o próprio andamento do processo".

Essa argumentação é rebatida por senadores tucanos, porque a simples recomendação de abertura de processo já indicaria que o caso é passível de suspensão temporária de mandato ou cassação. Parlamentares aliados de ACM, chamados de ""carlistas", reconhecem que Saturnino estaria
facilitando a estratégia do PFL se apontasse a pena nesse estágio. Hoje eles vão pedir vistas (tempo para examinar o relatório) e no dia 23 pretendem apresentar um voto em separado propondo uma pena mais branda, numa tentativa de dividir os integrantes do Conselho de Ética.

Fiéis da balança
Nenhum dos 16 integrantes do conselho contesta que a violação do painel foi um delito grave e que os dois devem ser punidos, inclusive por terem confessado participação no episódio. O que divide o grupo é a gradação da pena.

Se esse debate for antecipado, o PFL acha que tem chance de obter, além dos seus cinco senadores, votos em outros partidos para barrar a cassação.

Arruda, por exemplo, é titular no conselho e tem dado sinais de que não se sentiria impedido de votar em benefício próprio.

Os outros dois senadores do PSDB, Lúcio Alcântara (CE) e Osmar Dias (PR), fazem parte da contabilidade dos carlistas como favoráveis a uma pena mais branda. Os dois não seguem a orientação do líder da bancada, Sérgio Machado (CE). Alcântara é ligado ao governador Tasso Jereissati, aliado de ACM, com quem tem conversado nos últimos dias.

Outros apoios podem vir do PMDB -são apontados como dúvida Amir Lando (RO) e Nabor Júnior (AC)- e de Lauro Campos (sem partido-DF), que diz que a cassação é uma pena muito grave para o delito cometido.

Criando a cisão no conselho, os carlistas esperam enfraquecer no futuro a tese da cassação. Se o processo fosse aberto imediatamente, sem a polêmica da gradação da pena, ACM e Arruda teriam de considerar a possibilidade de renunciar assim que o relatório chegasse à Mesa.

Se forem cassados, os dois ficarão inelegíveis por oito anos após o fim dos atuais mandatos (2003). O prazo final para suspender o processo e evitar a penalização é a abertura do processo.

Os líderes do PMDB e do PSDB negam que haja entendimento entre os partidos aliados e o Palácio do Planalto para salvar os mandatos de ACM e Arruda. "Nunca existiu nem nunca existirá acordão", disse o tucano Sérgio Machado. "Não há espaço para acordo", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).