16/05/2001 - 03h14

Senador quer impedir que Arruda vote em si mesmo

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) vai propor hoje ao Conselho de Ética que José Roberto Arruda (sem partido- DF) seja impedido de votar no processo em que é acusado, juntamente com Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de participar da violação do painel de votações da Casa.

Arruda, que é titular do conselho, tem conversado com os outros membros sobre a possibilidade de votar em causa própria, já que não há impedimento no regimento do Senado ou na resolução que criou o conselho.

Ontem, ele não confirmou a disposição, mas também não desmentiu. "Tenho lido isso nos jornais. Não conversei com ninguém a esse respeito", disse.

Paes de Barros, que é suplente no conselho e deve entrar se Arruda for afastado, vai apresentar uma questão de ordem antes da leitura do relatório de Saturnino Braga (PSB-RJ). Vai levar pareceres de advogados para provar que o senador não pode ser réu e juiz no mesmo processo.

Essa é apenas uma das polêmicas esperadas para a sessão desta manhã no conselho. Após a leitura do relatório, deve haver pedido de vistas, atrasando em uma semana a votação.

Só no dia 23 os senadores devem definir se a votação do relatório de Saturnino será aberta ou fechada. O presidente do conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), sustentou ontem que vai determinar voto aberto e que só pretende colocar a questão para discussão em plenário se houver polêmica. "Não dá nem para conceber [o voto" ser fechado. É tão clara a lei que não sei nem como vão sustentar isso", disse Tebet.

Segundo o presidente do conselho, o regimento estabelece claramente os casos que exigem votação secreta. No caso de quebra de decoro, a votação é secreta após aberto o devido processo -o que ainda não aconteceu no caso da fraude do painel. Se o conselho votar a favor da abertura do processo, o caso vai para a Mesa, que deve designar outro relator antes de instaurar o procedimento. São cotados para relatar a matéria o próprio Paes de Barros e Carlos Wilson (PPS-PE).

Depois de aberto o processo, ele passa novamente pelo Conselho de Ética e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a votação no plenário. A tramitação deve durar seis meses.