16/05/2001 - 13h41

Voto de Arruda depende de "consciência" do senador, diz Tebet

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) não está impedido legalmente de ocupar sua vaga no conselho para um possível voto contra sua própria cassação.

Tebet afirmou que caberá a Arruda decidir de acordo com sua consciência. Como Arruda é um dos acusados no episódio da violação do painel eletrônico, alguns senadores defendem que ele deve ser impedido de votar, mesmo sendo um dos 16 integrantes do conselho.

"Pode pareceer paradoxal que um senador que seja investigado pelo Conselho de Ética tenha direito a voto", afirmou Tebet. "Mas o regimento determina que o impedimento de um senador só pode ser declarado por ele mesmo. Portanto isso é uma questão de consciência de Arruda."

Ele lembrou no entanto que caso Arruda se mostre disposto a votar, a mesa diretora do conselho terá que levar em conta o fato de Arruda não ter comparecido a nenhuma sessão que investiga a quebra de sigilo, exceto as duas em que prestou depoimento.

O conselhio tem até a próxima quarta-feira para cedir sobre essa questão.

O suplemente de Arruda no conselho é o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que compareceu a todas as sessões. Ele sempre se mostrou a favor da abertura do processo de cassação de ACM e Arruda.

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