16/05/2001 - 15h09

Arruda nega renuncia e diz que não participará de votação

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) afirmou há pouco que não irá renunciar a seu mandato e que não participará da votação do relatório, que aconselha a sua cassação, no Conselho de Ética. "Parto da premissa de que a falha que cometi não merece pena capital. Portanto, não mudo minha postura. Não examino essa hipótese [de renúncia]", disse ele.

Arruda reiterou que não quebrou o decoro e que está sendo "bode espiatório" do caso de violação do painel de votação do Senado na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão, realizada no dia 28 de junho de 2000.

Ao comentar o relatório de Roberto Saturnino (PSB-RJ), Arruda disse que ficou com a impressão de que a conclusão e o corpo do relatório foram feitos em momentos distintos. "Prefiro o relator de ontem, mais motivado pela defesa, do que o de hoje, que está sofrendo pressões políticas", afirmou. "Considero o relatório tremendamente exagerado e desproporcional."

O ex-líder do governo voltou a comparar o caso da violação com o desvio de recursos da construção do Fórum do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo). Segundo ele, as pressões políticas são claras e inequívocas para que seu mandato seja cassado. "Não se pode banalizar um instrumento muito forte como a perda de mandato. Eu não roubei", afirmou.

Arruda também questionou a decisão do presidente do conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), de determinar que a votação seja aberta. Mais uma vez Arruda comparou seu caso com o processo de cassação de Estevão. "Se em processo de cassação o voto pode ser aberto, o processo anterior [de Estevão] também poderia ter sido. Logo, desaparece o objeto do julgamento", disse Arruda.

Para Arruda, como o relator afirmou em seu voto que houve quebra de decoro e apontou para a cassação dos mandatos, há mérito envolvido e, portanto, segundo ele, a votação deveria ser secreta. "Não se pode criar regra de direito para caso específico. Isso se chama casuísmo", afirmou.

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