16/05/2001 - 16h06

Dutra defende inclusão de pena no relatório de Saturnino

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O líder do bloco de oposição no Senado, José Eduardo Dutra (PT-SE), disse que não tem cabimento a alegação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) de que o relatório apresentado hoje no Conselho de Ética não deveria expressar o pedido de cassação de seus mandatos.

"É lógico que o relatório teria que descrever os fatos e o relator apontar os indícios de envolvimento deles e dizer claramente que, em caso de quebra de decoro, a pena é a cassação. Solicitar qualquer outra coisa diferente disso era querer que o relatório de um senador, que tem que fazer seu juízo de valor, não tecesse qualquer consideração aos fatos", disse o senador.

Dutra disse ainda que o fato de o relatório incluir o pedido de cassação não é uma forma de pressionar os senadores a abrir um processo. Segundo ele, a mesa diretora tem que decidir em cima de fatos.

"A Mesa não teria como fazê-lo se o relatório simplesmente dissesse: vai para a Mesa como se fosse lavar as mãos."

O líder da oposição também defendeu o voto aberto na apreciação do relatório. De acordo com Dutra, votação secreta só ocorre depois da abertura do processo que só será iniciado depois que o relatório passar pelo crivo da Mesa Diretora do Senado.

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