17/05/2001 - 03h12

Pefelistas rejeitam articulação pró-ACM

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Mesmo com poucas chances de vitória, os senadores do PFL ligados ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) -Waldeck Ornélas e Paulo Souto- mantêm a estratégia de apresentar um voto em separado trocando a pena de cassação por outra mais branda.

Mas a primeira articulação tentada pelos carlistas para reforçar o relatório alternativo fracassou. Ornélas queria que o voto fosse assinado por todos os pefelistas que integram o Conselho de Ética, mas foi desencorajado por seus próprios colegas de partido.

A decisão do presidente do Conselho de Ética, Ramez Tebet (PMDB-MS), de realizar aberta a votação do relatório de Saturnino Braga (PSB-RJ) na próxima quarta-feira, praticamente inviabiliza a aprovação de um texto alternativo, propondo uma pena mais branda a ACM e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Os integrantes do conselho terão de escolher entre o relatório de Saturnino e o dos carlistas.

Não há outra saída política para os aliados de ACM continuarem defendendo-o no conselho. A outra opção seria jurídica: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a votação aberta.

Nesse caso, a tese sustentada é que, como o parecer de Saturnino já aponta a cassação, a votação teria de ser secreta, como prevê a Constituição.

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e Luiz Vicente Cernicchiaro, que estavam presentes à leitura do parecer, afirmaram que irão ""estudar" essa possibilidade.

Um ministro do STF descartou a possibilidade de o tribunal interferir na forma de votação do relatório. Segundo ele, a decisão sobre o voto aberto ou secreto será do próprio Senado.

Com a votação aberta, é mais difícil que os senadores se manifestem contra as cassações de ACM e de Arruda.

Os pefelistas lutaram para que a decisão fosse secreta, apostando que isso livraria os senadores do constrangimento de votar contrariando o eleitorado.

A tese a ser defendida pelos pefelistas no voto em separado é a de que a pena para o envolvimento dos dois na violação do painel eletrônico não pode ser maior do que a prevista na legislação.

Será citado o artigo 10 da Resolução que instituiu o Código de Ética do Senado, que prevê os casos em que será aplicada a sanção da perda temporária do mandato.

Entre os casos, está "revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou comissão haja resolvido devam ficar secretas". Pefelistas chegaram a pensar na opção de conseguir um aliado de outro partido, provavelmente do PMDB, para propor um segundo voto em separado.

Nesse caso, a estratégia seria a seguinte: um senador do PFL apresentaria um voto em separado propondo uma pena mais branda ainda -censura- e o outro aliado faria a proposta intermediária, de suspensão temporária do mandato.

Isso provocaria uma discussão e daria a idéia de uma negociação para se chegar a um meio termo. O problema é encontrar um peemedebista disposto
a se expor.
(RAQUEL ULHÔA)