18/05/2001 - 13h59

Arruda pode ser impedido de votar no Conselho de Ética

CAMILO TOSCANO
da Folha Online

O senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) pode não votar na próxima quarta-feira (23) no processo que corre contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado sobre a quebra de sigilo de votação do painel eletrônico.

A presidência do conselho vem estudando a resolução que regulamenta o funcionamento do Conselho de Ética do Senado, na qual estaria expressa a impossibilidade de Arruda participar da votação por ser um dos acusados de violar o painel.

Contrariando as expectativas em processos semelhantes, Arruda insiste em manter seu voto no conselho. É considerado um procedimento ético o envolvido se afastar do cargo, como forma de dar isenção ao processo.

Na avaliação dos senadores, o afastamento de Arruda do conselho evitaria um constrangimento ao Senado. Na próxima segunda-feira (21), o presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), deve se encontrar com Arruda para aconselhá-lo nesse sentido.

Após a leitura do relatório de Roberto Saturnino (PSB-RJ), feita na quarta-feira (16), o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) alegou que Arruda - ex-tucano e ex-líder do governo no Senado - teria de deixar o conselho, por ter se ausentado em mais sessões do que o permitido pelo regimento.

O regimento diz que será desligado o senador que não comparecer, sem justificativa, a três reuniões, ou a mais de seis reuniões, ainda que justificadamente.

Segundo levantamento preliminar feito pela secretaria geral da Mesa do Senado, outros integrantes estariam na mesma situação. Nesse caso, a decisão de afastar Arruda por suas ausências poderia ser estendida a outros membros do conselho, comprometendo o processo.

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