19/05/2001 - 03h47

Tucanos articulam cassação nos bastidores

LUIZA DAMÉ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Enquanto o PFL pressiona o Planalto e os partidos aliados tentando evitar a cassação do senador Antonio Carlos Magalhães, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o PSDB intensificaram nos bastidores as articulações para o Senado aplicar a pena máxima ao senador baiano.

Paralelamente, os advogados de ACM articulam um nova saída para evitar a aprovação, na próxima quarta-feira, do parecer do senador Saturnino Braga (PSB-RJ) no Conselho de Ética recomendando a cassação do pefelista.

A estratégia prevê a apresentação de emenda ao parecer do relator suprimindo as citações de ""cassação" e ""perda de mandato". O texto continuaria concluindo que houve quebra de decoro, mas seria finalizado na recomendação de abertura de processo contra os dois senadores, sem explicitar uma punição.

Os pefelistas estão fazendo a contabilidade dos votos e acham que essa solução encontraria mais apoio do que a estratégia original, ou seja, apresentação de um voto em separado propondo suspensão temporária dos mandatos em vez da cassação. Essa discussão ficaria para uma segunda etapa.

Nas reuniões que antecederam a convenção do PSDB, iniciada ontem, a cúpula tucana concluiu que o PSDB não pode vacilar na defesa da cassação de ACM e Arruda, mesmo sem tirar uma resolução formal sobre o assunto, como era intenção da legenda. A avaliação é que a absolvição dos senadores seria "o pior dos mundos" para FHC e para o partido.

Das conversas de avaliação da situação política têm participado o próprio FHC, o ministro José Serra (Saúde), eventual candidato do partido à Presidência, e os presidente do PSDB, senador Teotonio Vilela Filho (AL), e da Câmara, Aécio Neves (MG).

O projeto da cúpula tucana é afastar qualquer sinal de que houve um acordo para salvar o mandato de ACM e Arruda em troca da retirada de assinaturas da CPI da corrupção.

A articulação da cúpula já foi informada a tucanos eventualmente recalcitrantes, como o governador do Ceará Tasso Jereissati. Tasso é amigo e aliado político de ACM, que defende sua candidatura a presidente em 2002 pela atual aliança que apóia FHC.

Segundo um tucano com trânsito junto ao governador cearense, Tasso está constrangido, mas entenderia a posição do partido. Os tucanos disseram a
Tasso que será "fatal" para o PSDB se o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), integrante do Conselho de Ética, que segue a orientação política do governador, passar a imagem de que poderá amenizar a pena de ACM.

Anteontem à noite, FHC teve uma longa conversa com o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). Jader disse a ele que o partido não dará um voto a favor de ACM ou Arruda. A mesma opinião foi manifestada a Aécio Neves pelo líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA).

Tramitação
Jader deve receber na próxima terça-feira o resultado da consulta que fez à área jurídica do Senado sobre o rito que o processo de cassação deve seguir na Mesa.

A pesquisa deve indicar que a tramitação nessa fase deve ser sumária. Não cabe aos senadores da Mesa considerações sobre o mérito do parecer.
A consulta deve concluir, entretanto, que há brechas no regimento para que o PFL tente prolongar a estadia do caso na Mesa, ganhando tempo para costurar uma saída para ACM.