21/05/2001 - 10h43

Conselho de Ética vota relatório de Saturnino na quarta-feira

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

A sessão do Conselho de Ética do Senado, na quarta-feira (23), tem tudo para ser o principal assunto da semana na política em Brasília. A não ser que a reportagem publicada pela revista "Veja", que traz à tona o caso da venda de dólares pelo Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, possa reacender as denúncias contra o governo e ganhar projeção.

A notícia caiu como uma bomba em plena convenção nacional do PSDB, no sábado passado (19), irritando Fernando Henrique Cardoso, que fez um de seus discursos mais contundentes desde que assumiu a Presidência.

Salvatore Cacciola afirma que não gravou conversas telefônicas, confirmando o esquema de venda de informações privilegiadas que teria sido comandado em 1999 pelo ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes. O caso, assim, só terá desdobramentos se as tais fitas aparecerem.

Ontem a Presidência da República divulgou nota oficial reafirmando que a demissão de Chico Lopes do BC teve motivos "exclusivamente funcionais", e que as informações da matéria da revista são inverídicas e a história seria apenas uma "versão dos fatos".

Durante a convenção do PSDB, o presidente e os ministros tucanos procuraram mostrar que a denúncia não tem fundamento e afirmaram que a Polícia Federal e o Ministério Público já apuraram tudo. Cacciola ainda está foragido, na Itália, mas o Ministério da Justiça quer repatriá-lo.

Conselho de Ética

Na quarta-feira (23), os integrantes do Conselho de Ética votarão o relatório de Roberto Saturnino (PSB-RJ), que pede a abertura de processo de cassação contra Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) por quebra do decoro parlamentar.

A situação deles é difícil. Dos 16 integrantes do conselho, dez têm dado demonstrações de que concordam com o pedido de cassação. Se o relatório for aprovado, seguirá para a Mesa Diretora, que ainda aguarda consulta feita pelo presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB), de como proceder no caso.

O mais provável é que o relatório retorne ao conselho e o processo de quebra de decoro seja aberto. Até a devolução, ACM e Arruda podem renunciar, evitando assim a perda dos direitos políticos. A partir da abertura do processo, uma renúncia não evitaria a perda dos direitos, caso tenham seus mandatos cassados.

O senador baiano já trabalha com a hipótese de renúncia, embora há a avaliação de que ele articula para barrar sua cassação no plenário, onde tem mais força do que no conselho e porque a votação seria secreta.

Caso ACM renuncie, seu filho Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior, assume sua vaga, abrindo caminho para que o pai concorra ao governo da Bahia ou a uma nova vaga no Senado, em 2002.

Já Arruda está mais relutante e poderá enfrentar o processo de cassação. Ele aposta no arquivamento do processo e coloca em risco seu projeto de disputar o governo do Distrito Federal no próximo ano, caso seja cassado.

Ambos, no entanto, trabalham para que a pena imputada a eles seja a perda temporária do mandato, no lugar da cassação.