05/06/2001 - 18h59

Governo anuncia investimento contra a seca com verba já liberada

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

O governo federal anunciou hoje o investimento prioritário para o combate à seca no Nordeste. A verba, porém, não é nova e seria liberada de qualquer modo _com ou sem estiagem.

A secretária nacional de Assistência Social, Wanda Engel, disse em Recife que vai dar preferência às ações do projeto Alvorada, de combate à pobreza, em 615 municípios em situação de calamidade pública ou emergência, decretados em virtude da seca no Nordeste.

Segundo a secretária, serão aplicados este ano, a partir de julho, R$ 340 milhões nesses locais, além de R$ 71,45 milhões no norte de Minas Gerais, também atingido pela estiagem.

Não houve remanejamento de verba do programa dos municípios menos afetados para os que enfrentam a seca, nem aumento da verba já prevista para as localidades em situação crítica. "A novidade é a prioridade que vamos dar à região", disse Engel.

Para a secretária, "é bom ter dinheiro velho previsto". Segundo ela, "isso mostra que o governo tem programas permanentes de combate à pobreza e não age apenas em emergências".

O anúncio da liberação de recursos já previstos reforça a preocupação do governo federal em mostrar agilidade e atuação na área social. O objetivo é evitar a repetição dos problemas ocorridos durante a seca de 1998, quando a demora na tomada de decisões levou sertanejos a deflagrar uma onda de saques.

Engel estava acompanhada do ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, que também coordena o "ministério da seca", e o secretário especial do Ministério da Integração Nacional, Wagner Bittencourt, ex-superintendente da extinta Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Carro pipa
Bittencourt disse que apenas 31 dos 364 municípios que decretaram calamidade pública no Nordeste tinham direito a ser atendidos por carros-pipa. Segundo ele, apenas essas cidades tinham seus decretos reconhecidos pelo governo federal, como exige a Constituição.

Dos 31 municípios, dois estão localizados no Rio Grande do Norte e 29 na Paraíba. O governo, segundo o secretário, aguarda o encaminhamento, pelos governos estaduais, de cem decretos do Piauí, mais 124 do Rio Grande do Norte, outros 53 da Paraíba, além de 56 de Pernambuco.

Nas 103 cidades em estado de emergência na Bahia e nos 140 municípios de Minas Gerais na mesma situação não haverá distribuição de água em carros-pipa pelo governo federal se não houver decretação e reconhecimento do estado de calamidade.