11/06/2001 - 10h37

Órgãos públicos e estatais explicam as contratações

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) é responsável pelo maior volume de recursos contratados em consultoria (R$ 895,5 milhões). A empresa informou que não poderia fazer comentários sem que o TCU (Tribunal de Contas da União) especificasse cada um dos acordos.

Em novembro de 1999, o TCU realizou auditoria nos contratos da Eletronorte. O processo foi encerrado, com a realização de medidas saneadoras. Outro processo, de 1997, envolvendo a prática de atos ilícitos durante a construção da hidrelétrica de Tucuruí (PA) também já foi encerrado.

Auditoria do TCU nas obras de ampliação dessa usina concluiu pela ausência de irregularidades nos contratos. Mas ainda estão em análise pelo tribunal indícios de irregularidades nas contas de 1999 da estatal.

O presidente da Engevix, Cristiano Kok, diz que o único contrato sem licitação com a Eletronorte refere-se aos serviços de engenharia consultiva, em consórcio com a Themag, para a segunda etapa da hidrelétrica de Tucuruí.

"Como o consórcio foi o responsável pela primeira etapa da usina, a contratação sem licitação para a ampliação é um direito natural", diz Kok.

A assessoria de imprensa da Petrobras informou que a empresa não pode se manifestar sobre a contratação de consultorias sem conhecer o relatório do TCU. A estatal informou que a lei que regulamenta sua atividade permite firmar contratos sem licitação.

A assessoria de imprensa do DNER atribui a elevada terceirização ao enxugamento em seus quadros nos últimos anos.

No período analisado pelo TCU, o Banco do Brasil comprometeu R$ 48,4 milhões em 33 contratos, 31 dos quais sem licitação. A assessoria do BB informou que o banco só contrata consultorias sem licitação nos casos de notória especialização, depois de análise do departamento jurídico.

O banco recorreu a instituições ligadas às universidades para serviços de consultoria na reestruturação e enxugamento. Esses serviços também foram prestados quando o Banco Central exigiu a adequação dos balanços às regras do acordo de Basiléia (limites para concessão de financiamentos).

O capitão-de-mar-e-guerra Luiz Fernando Palmer Fonseca, diretor de Relações Públicas, diz que a Marinha informou ao TCU haver firmado, no período, 89 contratos de consultoria, no total de R$ 64,9 milhões.

Segundo Palmer, 19 contratos foram efetuados com licitação e correspondem a R$ 55,4 milhões, ou seja, a 86% do valor total. Os restantes, que correspondem a apenas R$ 9,5 milhões, foram firmados com base em artigos da Lei das Licitações que permitem a contratação, sem licitação, de assessoria técnica especializada.

O Ministério das Relações Exteriores e o Idort-RJ, procurados pela Folha, não se manifestaram.

Consultorias ganham R$ 1,7 bi do governo entre 1997 e 1999