25/06/2001 - 07h53

Juiz decide esta semana se liberta Nicolau

JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo

A Justiça Federal de São Paulo deve decidir nesta semana se o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de participar do desvio de R$ 169,5 milhões do Fórum Trabalhista de São Paulo, tem direito a prisão domiciliar.

Os advogados do juiz aposentado entraram com a petição, alegando que Nicolau está com a saúde debilitada: além de problemas na perna, que o impedem de andar, o juiz aposentado teria apresentado quadro depressivo.

No sábado, Nicolau teve de ser levado para a Santa Casa, onde foi medicado no pronto-socorro. Depois de ser atendido, voltou de maca, sedado, à carceragem da Polícia Federal, onde está preso.

Segundo a Polícia Federal, o médico do plantão disse que Nicolau tem condições de receber tratamento na cela especial. Não foi a primeira vez que Nicolau teve de ser levado pelos agentes da Polícia Federal até o hospital por causa de problemas de saúde.

O juiz aposentado foi levado ao pronto-socorro por sugestão de duas médicas que o examinaram a pedido da Justiça Federal.

Para que o juiz da 1ª Vara Criminal Federal, Casem Mazloum, tome a decisão de tirá-lo do prédio da Polícia Federal, foi necessário a opinião das duas especialistas: Maramélia Araújo de Miranda Alves, médica da Justiça Federal, e Helena Favel, do Ministério Público Federal. Foi a Procuradoria da República que se manifestou a favor de que a opinião de médicos fosse dada, antes que o juiz decidisse sobre a prisão domiciliar.

Nicolau está cumprindo, desde o dia 8 de dezembro, prisão preventiva em uma sala no segundo andar do prédio da PF.

Os agentes responsáveis pela segurança do juiz aposentado afirmaram que desde terça-feira passada ele não sobe mais escadas.

Isso fez com que Nicolau não conseguisse mais descer até o primeiro andar do prédio, onde está o banheiro em que ele toma banho. Mesmo para caminhar, levantar da cama ou da poltrona, onde assiste televisão, tem sido necessária a ajuda dos agentes, que o seguram pelo braço.

Um deles afirmou que o juiz aposentado tem se mostrado diferente nos últimos dias, aparentando quadro depressivo. Um exemplo disso seria o fato de Nicolau mal conversar com os policias. Desde que foi preso, ele gostava de puxar assunto com os agentes, contando histórias e falando sobre carros e armas.

Nicolau passa o dia assistindo televisão. Assiste, na maior parte do tempo, a programas populares. Há alguns dias, Nicolau viu um apresentador de TV dizer que, na cela especial ele tinha mordomias e que, portanto, deveria ser levado a uma prisão normal. O juiz aposentado mostra-se abalado toda vez que se vê na televisão.

O pedido de prisão domiciliar é uma das últimas cartadas da defesa para conseguir tirar Nicolau da prisão antes do julgamento do processo, sem data marcada.

Na semana passada, os advogados de Nicolau perderam no STF (Supremo Tribunal Federal) o direito da prisão domiciliar. Resolveram recuar do pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Resta agora a decisão da Justiça Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Em maio, Mazloum concedeu prisão domiciliar, por motivos de saúde, a outro envolvido no escândalo do TRT, José Eduardo Teixeira Ferraz, que também estava preso na Polícia Federal.

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