26/06/2001 - 03h23

Documentos indicam grilagem em fazendas de Jader

LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém

Documentos inéditos revelam indícios de grilagem em três fazendas do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA).

Parte dessa documentação está com o Iterpa (Instituto de Terras do
Pará), que investiga os casos da fazenda Rio Branco e Rio Branco 2, as
duas propriedades que deram origem à empresa Agropecuária Rio Branco, hoje composta de cinco fazendas às margens da rodovia Belém-Brasília, no nordeste paraense.

Outra parte da documentação, que detalha a cadeia dominial da fazenda Paraíso do Norte, é questionada pelo MST e especialistas ouvidos pela Agência Folha.

A documentação faz parte dos papéis juntados pelos advogados de Jader para o pedido da reintegração de posse da fazenda Chão Preto (leia texto nesta página). Nos casos investigados pelo Iterpa, há escrituras falsas e dúvidas sobre a real extensão das terras.

Na menor área, a fazenda Rio Branco 2, de 394,70 hectares, a escritura de compra e venda do antigo dono da fazenda, Lairton Zuppo Machado, não existe.

Segundo o cartório do município de São Miguel do Guamá, uma escritura de compra e venda teria sido lavrada no cartório Chermont, de Belém, entre Machado e o fazendeiro Jeovani Abraão, no dia 27 de agosto de 1976, "conforme livro nº 201 às folhas 01". Consultado, o cartório Chermont atestou que, nas referidas páginas, existe na verdade uma hipoteca feita no início do século passado, em 25 de julho de 1907, por seis pessoas completamente diferentes.

Se comprovada a acusação e a que pesa sobre a fazenda Rio Branco, Jader terá que pagar ao Iterpa pelo direito às terras. "Nós costumamos oferecer parcelamento para que os proprietários possam regularizar sua situação sem atropelos, principalmente os produtivos", disse o presidente do Iterpa, Ronaldo Barata.

O custo da regularização de uma terra varia entre R$ 7 e R$ 40 por
hectare, segundo o Iterpa.

As dúvidas sobre a origem da fazenda Rio Branco remontam a documentos de 1930 e de 1952. Em 12 de junho de 1930, o governo do Pará deu um título definitivo para Carlos da Silva Santiago sobre terras ganhas pelo governo, segundo o "Diário Oficial" do Estado da época.

A doação, no entanto, não foi detalhada no "Diário Oficial" do Pará como em outros casos da mesma época. "A área deveria ser insignificante para não haver detalhamento no "D.O.", disse o advogado especialista em terras Paraguassú Éleres. No entanto, os registros da Rio Branco chegam a expressivos 5.252 hectares.

Outro problema na documentação também foi identificado. Segundo a declaração de bens do espólio do primeiro proprietário da terra, Carlos da Silva Santiago, a fazenda teria apenas 52.524 metros quadrados (ou
5,25 hectares) -ou seja, apenas um milésimo do apresentado por Jader.

Além disso, as coordenadas da fazenda são irregulares. A pedido da Agência Folha, Éleres, que já foi presidente do Iterpa e é professor de direito da Unama (Universidade da Amazônia), desenhou a terra a partir das coordenadas apontadas pela escritura.

O polígono de oito lados que seria a fazenda Rio Branco não fecha, segundo o especialista. Há uma diferença de 453 metros para o encontro dos pontos do desenho. Segundo Éleres, é comum erros nas coordenadas de escritura. O Iterpa, no entanto, só tolera diferença até 65 metros.
O instituto está analisando a documentação para confirmar ou não as grilagens. Ainda não há data para terminar o processo.