26/06/2001 - 03h36

TRF decide se mulher de juiz sofrerá processo

da Folha de S.Paulo

O TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo deve decidir hoje se a mulher do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 72, Maria da Glória Bairão dos Santos, deve ser processada por suposto envolvimento no desvio de R$ 169,5 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.

A 5ª turma do tribunal vai julgar recurso do Ministério Público Federal, que acusa Maria da Glória de estelionato, peculato e corrupção passiva.

Deve ser julgado também o recurso referente aos engenheiros Gilberto Morand Paixão, acusado de falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha, e Antonio Carlos da Gama e Silva, acusado de estelionato, falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva. Ambos emitiram laudos sobre a obra do fórum.

Os três foram denunciados, em abril do ano passado, como réus do processo que apura o desvio de verba da obra. O juiz da 1ª Vara Criminal Federal, Casem Mazloum, indeferiu o pedido.

Outro recurso da Procuradoria da República, previsto para ser julgado hoje, entrará na pauta apenas em agosto, por pedido da defesa. O MPF pede a quebra de sigilo bancário e telefônico de Francisco Antonio de Azevedo, genro de Nicolau. O pedido já havia sido indeferido por Mazloum no ano passado.

Azevedo é acusado pelo Ministério Público Federal de ajudar na fuga de oito meses do juiz aposentado. Ele teria movimentado recursos por meio da venda de bens em nomes de terceiros.

Prisão domiciliar
O Ministério Público Federal deve se manifestar até esta quarta-feira sobre o pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados do juiz aposentado.

Com base nos autos do processo e em laudos médicos, a procuradora da República, Janice Ascari, decidirá se é contra ou a favor da permanência de Nicolau na Polícia Federal.

Ele está preso, desde o dia 8 de dezembro, em uma sala, no prédio da carceragem da Polícia Federal, que funciona como cela especial. O juiz aposentado recebe a visita todos os dias da mulher, das filhas e dos advogados.

Nos autos constam dois laudos assinados por Maramélia de Araújo de Miranda Alves, médica da Justiça Federal, e Helena Favel, médica do Ministério Público Federal, que examinaram o ex-juiz.

Segundo os laudos, Nicolau está sofrendo de depressão profunda e tem problemas na perna, que o impedem de caminhar.

Por recomendação delas, o juiz aposentado foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, no sábado passado, para receber tratamento médico. O juiz foi atendido no setor se psiquiatria do pronto socorro do hospital.

Segundo agentes que acompanham Nicolau, ele tem se demonstrado depressivo desde que perdeu, na semana passada, no STF (Supremo Tribunal de Justiça), o pedido de revogação de sua prisão preventiva.