27/06/2001 - 04h22

Promotoria solicita a Jersey dados sobre contas de Maluf

ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério Público do Estado de São Paulo enviou ontem à polícia de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, uma "letter of request" (carta de solicitação) para pedir informações sobre as movimentações financeiras realizadas pela família Maluf na ilha.

Na edição de 10 de junho, a Folha revelou que o ex-prefeito Paulo Maluf e outras seis pessoas de sua família mantêm pelo menos US$ 200 milhões (cerca de R$ 465,4 milhões, pela cotação de ontem) depositados na ilha.

Maluf, sempre por meio de sua assessoria e advogados, nega a existência das contas desde primeira reportagem da Folha.

Segundo a Folha apurou, os policiais de Jersey confirmaram às autoridades brasileiras que o dinheiro da família Maluf permanece bloqueado administrativamente. Não é uma decisão judicial, mas da polícia de Jersey.

Todos os contatos entre os promotores de Justiça de São Paulo e a polícia de Jersey foram feitos por e-mail. O Brasil solicitou várias vezes o envio de um documento oficial sobre as movimentações financeiras da família Maluf, mas não obteve sucesso.

O Ministério Público também tentou fazer um pedido judicial para que fosse mandada uma carta rogatória a Jersey, mas o juiz Maurício Lemos Porto Alves pediu que os e-mails que sustentavam o pedido -redigidos em inglês- fossem traduzidos.

Ontem, pela primeira vez, o Ministério Público fez um pedido formal para tentar receber uma resposta oficial.

O documento repete a maioria das informações que constavam de um documento chamado "affidavit" (declaração criminal circunstanciada), enviado em novembro de 2000. Esse documento levou ao bloqueio do dinheiro.

Os promotores reafirmam que Maluf é suspeito de ter recebido até 15% dos mais de R$ 2 bilhões pagos pela prefeitura à empreiteira CBPO pelo túnel Ayrton Senna.

As novidades são as três investigações sobre Maluf abertas no Brasil após a publicação da reportagem (veja quadro ao lado). A "letter of request" também relata à polícia da ilha que Maluf nega ter relação com os depósitos.

A Folha apurou que as autoridades brasileiras receberam um pedido verbal dos policiais de Jersey para enviar o documento. Ele deverá ser respondido com todas as informações disponíveis em Jersey sobre a família Maluf.

A política de combate à lavagem de dinheiro em Jersey foi considerada satisfatória pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), ligado à OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que se reuniu em Paris, na semana passada.

A única restrição feita pelo Gafi à ilha foi em relação ao fato de o procurador-geral de Jersey ter de aprovar o envio de informações sobre movimentações financeiras para o exterior.

O sucesso do Ministério Público em obter as informações sobre as movimentações financeiras de Maluf está, portanto, nas mãos do procurador-geral de Jersey.

Em conversas informais, os policiais da ilha informaram às autoridades brasileiras que os nomes de Maluf e seus familiares constam da "letter of wish" (carta de intenções) de um "trust" na ilha.

Esse "trust" tem as aplicações bancárias que somam mais de US$ 200 milhões. Os nomes de seus beneficiários não constam de nenhum documento público.

Conforme permite a legislação financeira de Jersey, os policiais da ilha tiveram acesso à "letter of wish" do "trust" e lá verificaram que ele pertence a Paulo Maluf, Sylvia Maluf (sua mulher), Flávio Maluf, Ligia Maluf, Lina Maluf e Octavio Maluf (seus filhos) e de Jacqueline Maluf (mulher de Flávio Maluf). Todos constam como beneficiários do dinheiro.

Há, porém, dois detalhes. O nome de Octavio está grafado com um "a" no final, como se fosse uma mulher. Os policiais acreditam que Lina, Ligia e Octavio (ou "Octavia") sejam filhos de Flávio Maluf. Na verdade, eles são irmãos dele, filhos do ex-prefeito.