28/06/2001 - 03h27

Ex-diretores da MetroRED são denunciados

ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo

O promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou ontem à Justiça dois ex-diretores da empresa MetroRED Telecomunicações Ltda., sob a acusação de lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Jorge Luiz Frederich Vital e Plínio Guilherme da Silva Filho enviaram US$ 2 milhões (equivalentes a R$ 4,63 milhões pela cotação de ontem) ao exterior como pagamento de propina às autoridades municipais, em 1998, durante a gestão do ex-prefeito Celso Pitta.

"Os valores referem-se à própria propina paga pela empresa MetroRED Telecomunicações Ltda. a funcionários da Prefeitura Municipal de São Paulo para a viabilização da obtenção das autorizações irregulares para a execução de obras no espaço público, subsolo da cidade; sendo, portanto, o produto do(s) crime(s) praticado(s) contra a administração pública", afirma a denúncia.

Walter Coronado Antunes Filho, dono da empresa Água Nova Comércio e Serviços Ltda., que presta serviços à MetroRED, foi denunciado sob a mesma acusação. Ele é filho de Walter Coronado Antunes, ex-secretário municipal dos Transportes, na gestão Paulo Maluf (1993-96).

Segundo o Ministério Público, os então diretores da MetroRED pediram ajuda ao pastor Caio Fábio D'Araújo Filho para obterem autorização para instalar cabos de fibra óptica no subsolo da cidade.

Caio Fábio teria levado Vital a Pitta e ao então secretário de Vias Públicas, Reynaldo de Barros. Teria ainda apresentado o então diretor da MetroRED à Overland Advisory Services.

Oscar de Barros
A empresa pertence a Oscar de Barros que, no caso da MetroRED, contou com o lobby de José Maria Teixeira Ferraz. Os dois estão presos nos EUA após terem sido condenados em primeira instância por tentativa de lavagem de dinheiro do narcotráfico. Ferraz admitiu a tentativa. Barros negou e recorre da sentença.

Eles são suspeitos de serem idealizadores e negociadores do dossiê Caribe, conjunto de papéis cujas principais partes têm se mostrado falsas a respeito de suposta empresa e conta da cúpula tucana em paraíso fiscal.

Barros e Ferraz teriam exigido o depósito de US$ 2 milhões em contas bancárias no exterior para conseguir as autorizações para a MetroRED. O dinheiro foi depositado por meio de Coronado Filho. O promotor Mendroni rastreou 14 cheques e duas operações bancárias que comprovam a transferência dos recursos.

No dia em que foi feito o segundo pagamento de US$ 500 milhões, Reynaldo de Barros autorizou a utilização do subsolo da avenida Paulista. Oito dias após o último pagamento, de US$ 1 milhão, foram publicadas no "Diário Oficial do Município" outras oito autorizações.

O Ministério Público não identificou nenhuma relação entre os depósitos no exterior e os administradores da prefeitura.

As primeiras autorizações para a instalação de cabos subterrâneos de fibras óticas em São Paulo foram concedidas sem que houvesse previsão legal. Apenas em julho de 1999 Pitta editou o decreto nº 38.139 para permitir a legalização das redes. E a legalidade do decreto é questionada pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal das Vias Públicas.

A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 114, dispõe: "O uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso, e o interesse público, devidamente justificado, o exigir". Os procuradores da prefeitura não identificam "interesse público" na instalação de cabos.