28/06/2001 - 03h40

TRE suspende programas de Garotinho

da Folha de S.Paulo

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio suspendeu ontem os programas de rádio e TV apresentados aos sábados pelo governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), por considerá-los propaganda eleitoral ilegal. Os programas "Fala Governador" são veiculados pela TV Record e pela Rádio Tupi do Rio.

A suspensão foi provocada por representação proposta ao Ministério Público Eleitoral do Rio pela bancada do PT na Assembléia. O TRE concluiu, após rever fitas do programa, que Garotinho, pré-candidato à Presidência, está fazendo campanha. A legislação só permite que a propaganda comece em 5 de julho de 2002.

Além da suspensão do programa, o governador foi condenado a pagar uma multa de 50 mil Ufirs (R$ 50,8 mil).

O governador terá três dias, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial, para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Garotinho se defendeu da decisão do TRE atacando o PT, que acusou de ser "fascista e hipócrita". "Querem voltar com a censura. Já teve o AI-5, o AI-6 e agora o PT quer criar o AI-13", disse, referindo-se aos atos institucionais baixados pelo regime militar. O governador disse que o PT está preocupado com sua ascensão nas pesquisas e chamou o partido de "falso moralista", citando supostas irregularidades nos governos da prefeita Marta Suplicy e dos governadores Zeca do PT (MS) e Olívio Dutra (RS).

Segundo ele, os programas são locais e neles não há propaganda eleitoral, mas apenas divulgação das ações do governo. Garotinho vai recorrer ao TSE contra a suspensão dos programas e disse que só os tira do ar depois que for notificado.

"Foi uma decisão que não cabe mais em um país democrático como o Brasil".
O deputado estadual Chico Alencar (PT), que levou ao Ministério Público Eleitoral a queixa contra os programas, disse que a representação foi proposta em março, quando Garotinho ainda não tinha lançado sua pré-candidatura à Presidência. Segundo ele, as "ofensas" lançadas pelo governador atingem todos os juízes do TRE, que decidiram por unanimidade suspender os programas "porque eles têm caráter eleitoreiro". Alencar disse que entrará com uma ação popular para saber quem está financiando os programas.

Garotinho também tem participação em um programa com duas edições diárias na rádio Melodia, com emissão a partir dos Estados do Rio, Paraná, São Paulo, Minas, Piauí e de Brasília. Os programas da Melodia são gravados no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador, nos fins de semana. O apresentador é o deputado federal Francisco Silva (PL), dono da rádio.