10/07/2001 - 19h57

Jader Barbalho abre mão de seu sigilo bancário

ARI CIPOLA
LUÍS INDRIUNAS
da Agência Folha, em Belém

O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), abriu mão de seu sigilo bancário de junho 1988 a junho de 1989, período em que foi ministro da Reforma Agrária. A decisão foi tomada durante o confronto com as 50 perguntas preparadas pelo delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Ayres Machado.

O senador, porém, não autorizou a quebra de seu sigilo fiscal durante o depoimento de quatro horas prestado hoje na antiga sede do jornal de sua família, o ''Diário do Pará'', em Belém.

O delegado Machado afirmou que o depoimento de Jader, que nega qualquer ligação ou responsabilidade nas ilegalidades constatadas no caso, não foi suficiente para eximir o presidente do Senado de responsabilidade. "Se há ou não participação do senador, só vai ficar definido após análise da quebra do sigilo bancário e fiscal", disse, admitindo pedir a quebra do sigilo fiscal negada.

Jader evitou firmar posições sobre os fatos investigados pelo inquérito que apura a desapropriação e venda ilegal de TDAs (Títulos da Dívida Agrária) da fazenda Paraíso, no Pará, quando Jader era ministro. A PF quer saber se Jader foi ou não beneficiário de venda ilegal dos títulos.

O senador teve um estímulo adicional para sua cautela: o depoimento foi presenciado também pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP).

Mentira ou contradição grave podem levar o presidente do Senado a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

No depoimento, Jader cometeu pelo menos uma contradição. No início,
disse que conhecia Vicente de Paula Pedrosa da Silva, acusado de ter "inventado" a Paraíso, que fora desapropriada em tempo recorde pelo governo, "há muitos anos" e que suas relações com ele eram apenas "sociais".

Já no final do depoimento, Jader disse que conhecera Pedrosa apenas nas últimas eleições, quando ele foi candidato à prefeitura de Igarapé-Açu (PA) pelo PMDB.

O presidente do Senado passou o depoimento aparentando calma _exceto pelo fato de batucou na escrivaninha durante boa parte do inquérito.
Jader disse também que, como ministro, "não tinha qualquer interferência nas decisões do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre as desapropriações".

Outro ponto nevrálgico do depoimento foi a negativa do senador de que conhecesse a área da Paraíso. A Folha revelou, no mês passado, que Jader foi dono, entre 1980 e 1982, de 1 das 13 propriedades que compõem a área inventada no papel por Pedrosa, a fazenda Campos do Piriá. Em seguida, respondeu que não sabia dizer se a Campos do Piriá estava sobreposta ou ficava perto da Paraíso.

Jader evitou falar sobre dados fiscais, alegando que as quatro perguntas sobre o tema não tinham a ver com o inquérito.

O delegado queria saber se entre 1988 e 1989, quando os TDAs foram vendidos no mercado, Jader adquiriu algum bem. O delegado já começou a fazer um levantamento em cartórios e na Junta Comercial para esclarecer o caso.

Jader recorreu ao esquecimento ao falar de temas polêmicos como seu encontro com Pedrosa no ministério ou a sua estada no Hotel Hilton, em São Paulo, no dia que em os TDAs foram negociados.

Os títulos, que somam US$ 1,6 milhão, foram negociados entre Pedrosa e o ex-banqueiro Serafim de Moraes e sua mulher, Vera Campos, no Hilton.

A ex-mulher de Jader, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), depôs depois dele como testemunha do caso, mas disse apenas que não conhecia os negócios do marido nem os envolvidos no escândalo dos TDAs, com exceção de Antônio Pinho Brasil, de quem se disse amiga.

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