16/07/2001 - 20h03

Nicolau chega à Casa de Custódia da PF

GIULIANA ROVAI
da Folha Online

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto já está na Casa de Custódia da PF, no bairro de Higienópolis, para cumprir prisão preventiva, em cumprimento à determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo. Nicolau teve de retornar à carceragem depois que a desembargadora federal Ramza Tartude do TRF (Tribunal Regional Federal) concedeu, na tarde de hoje, uma liminar determinando que o juiz voltasse para a carceragem.

Quatro carros da PF fizeram a transferência de Nicolau de sua casa no Morumbi até o bairro de Higienópolis. Os carros chegaram à casa de Nicoulau às 19h30. Enquanto três viaturas fecharam os acessos à rua da casa do juiz, outro carro entrou na garagem da casa de Nicolau para que o juiz pudesse ser removido em segurança.

As razões pelas quais a desembargadora resolveu conceder a liminar foram três: desvio da função da PF -que ficava monitorando a casa 24 horas por dia; incentivo à impunidade, por manter o juiz aposentado em casa; e porque Nicolau pode receber o mesmo tratamento que estava recebendo em sua casa na carceragem. O pedido de retorno à Casa de Custódia foi feito pelo Ministério Público Federal na terça-feira passada (10).

Nicolau, que completou 73 anos ontem, estava cumprindo prisão domiciliar desde o dia 29 de junho. O juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Federal de São Paulo, sustentou sua decisão de determinar a prisão domiciliar em um atestado médico que indicava que o juiz aposentado apresentava estado de saúde debilitado para permanecer na Casa de Custódia.

Segundo a decisão do juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, Nicolau deverá passar por nova avaliação médica 30 dias após a decisão, ou seja, no dia 29 de julho.

Nicolau teve prisão preventiva decretada em 25 de abril de 2000, mas ficou foragido da polícia até 8 de dezembro quando se entregou. Ele está sendo processado por estelionato, formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O juiz é acusado de participar do desvio de R$ 169,5 milhões do Fórum Trabalhista de São Paulo.

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