Publicidade
Publicidade
17/07/2001
-
19h40
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu há pouco pedido de habeas corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que havia sido impetrado ontem pelo advogado de defesa do juiz, Alberto Zacharias Toron.
Assim, Nicolau volta à sua casa, no Morumbi, onde irá cumprir prisão domiciliar.
O pedido de habeas corpus foi julgado pelo vice-presidente do STJ, Nilson Naves, que está substituindo o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, que está de férias.
De acordo com o ministro, não é possível "determinar a privação da liberdade de alguém por meio de um mandado de segurança", conforme concedeu ontem a desembargadora Ramza Tartuce, do TRF (Tribunal Regional Federal).
Segundo a liminar da desembargadora, Nicolau deveria retornar à PF porque considerou que ele pode receber tratamentos médicos na prisão, mantê-lo em casa seria um incentivo à impunidade e deixar a PF monitorando a casa do juiz seria um desvio de função.
Leia mais sobre o caso TRT-SP
STJ concede habeas corpus e Nicolau volta para casa
Publicidade
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu há pouco pedido de habeas corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, que havia sido impetrado ontem pelo advogado de defesa do juiz, Alberto Zacharias Toron.
Assim, Nicolau volta à sua casa, no Morumbi, onde irá cumprir prisão domiciliar.
O pedido de habeas corpus foi julgado pelo vice-presidente do STJ, Nilson Naves, que está substituindo o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, que está de férias.
De acordo com o ministro, não é possível "determinar a privação da liberdade de alguém por meio de um mandado de segurança", conforme concedeu ontem a desembargadora Ramza Tartuce, do TRF (Tribunal Regional Federal).
Segundo a liminar da desembargadora, Nicolau deveria retornar à PF porque considerou que ele pode receber tratamentos médicos na prisão, mantê-lo em casa seria um incentivo à impunidade e deixar a PF monitorando a casa do juiz seria um desvio de função.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
