20/07/2001 - 03h49

Promotoria pede devassa internacional sobre Maluf

ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério Público do Estado de São Paulo vai pedir a 44 países e territórios que realizem uma devassa em seus arquivos e que informem ao Brasil sobre a eventual existência de depósitos ligados ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PPB).

Os ofícios foram preparados ontem pelo promotor Sílvio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, e serão expedidos hoje.

A Folha apurou que Maluf e seus familiares têm pelo menos US$ 200 milhões depositados em uma instituição financeira da ilha de Jersey, um paraíso fiscal localizado no canal da Mancha.

O principal objetivo da devassa pedida ontem é verificar se o dinheiro passou por algum outro país antes de chegar a Jersey.

A promotoria também quer saber se Maluf tem dinheiro em outros países, além de Jersey.

Nas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral quando do registro de suas candidaturas, Maluf não declara possuir depósitos no exterior.
O promotor Marques enviou ofício a todos os 42 países
considerados "paraísos fiscais" pela Secretaria da Receita Federal, além do Reino Unido e da Suíça.

O Reino Unido foi incluído na lista por sua relação com a ilha de Jersey. Apesar de manter autonomia administrativa, a ilha faz parte da comunidade britânica.

O ofício pede que o Reino Unido faça um rastreamento sobre Maluf em todos os territórios com os quais tem ligação.

O Ministério Público já enviou dois ofícios às autoridades de Jersey com pedidos de informações sobre as movimentações financeiras lá realizadas pela família Maluf, mas ainda não obteve resposta oficial.

A Suíça foi incluída na lista dos países que receberão pedido de devassa sobre Maluf porque era o paraíso fiscal predileto dos brasileiros até que flexibilizou suas leis de sigilo, há cerca de dois anos.

O país deu informações ao Brasil sobre movimentações financeiras do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusado de participar do desvio de R$ 169,5 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, e de Jorgina de Freitas, acusada de desviar verbas da Previdência Social.

Convenção de Viena
Os ofícios são dirigidos às unidades de inteligência financeira dos 44 países.

A Convenção de Viena, firmada em 1988, obriga, entre outras coisas, que as unidades de inteligência financeira de todos os seus signatários respondam os pedidos de informação sobre movimentações financeiras dos países de origem das pessoas que as tenham realizado, quando há suspeita de crime.

Da mesma forma, ela devem notificar os países de origem sobre grandes movimentações realizadas por estrangeiros. O objetivo dessas notificações é verificar se existe alguma possibilidade de o dinheiro ser fruto de crime.

O Ministério Público do Estado de São Paulo também pediu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que ajude na obtenção das informações dos 44 países.

Leia mais 
Dirigente do PPB diz que promotor será processado