20/07/2001 - 13h34

Leia íntegra da carta de Jader pedindo licença da presidência

da Folha Online

Leia abaixo a íntegra da carta do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em que pede licença do cargo de presidente do Senado:

"Senhor vice-presidente do Senado Federal
M.D. senador Edison Lobão

A atividade política foi um sonho que, apaixonadamente, acalentei desde minha juventude, quando, no movimento estudantil, ousávamos desafiar a truculência dos governos ditatoriais. Obtive, pelo voto, os mandatos de vereador, deputado estadual, deputado federal, por duas oportunidades governador do meu querido Estado do Pará e, agora, senador da República.

Muito além de pretensões pessoais, expus minha própria vida na defesa dos direitos mínimos da pessoa humana, da liberdade de expressão e da reconquista dos exercícios elementares da cidadania e da democracia, como o voto direto para Presidência da República. Conquista que mais me orgulha e nunca me será subtraída. O custo da democratização foi elevado, por ela muitos perderam a vida, e nós não podemos negligenciar tais conquistas.

Eleito presidente do Senado Federal, situei-me acima das paixões partidárias, dos ódios e ressentimentos, para que a Casa reconquistasse sua ascendência no cenário político nacional. Para mim, o rancor não passa de um conceito, jamais um sentimento.

Assumi o cargo imbuído do propósito de contribuir para melhorarmos nosso país, por meio da retomada das reformas tributária, política e do judiciário. Pretendi a discussão imediata de temas prioritários para o país, aqueles que interferem diretamente no cotidiano de nossos cidadãos.

Há 15 meses sou vítima de um denuncismo desumano. Os regentes atiram as pedras e escondem as mãos. Nada, absolutamente nada, vem embasado em provas. São expedientes recorrentes, como os seriados, que parecem não ter fim. Todos remontam a períodos anteriores ao meu mandato de senador da República.

O caso Banpará, ressuscitado pela enésima vez, já foi arquivado em seis oportunidades pelo Ministério Público Federal e Estadual. Em todas elas concluiu-se pela improcedência das acusações, com base em pareceres do próprio Banco Central que, conclusivamente, em 1992, isentou-me nominalmente de responsabilidade. Sem mencionar os balanços e contas aprovadas pelo Banco Central e pelo Tribunal de Contas do Estado, sem registros ou questionamentos sobre o assunto. Os documentos comprobatórios, certidões em meu favor, não têm peso, não merecem crédito, não são divulgados.

Recentemente fui vítima de mais uma acusação, de haver recebido em um hall de hotel, em São Paulo, há 13 anos, cheque de uma transação com TDAs [Títulos da Dívida Agrária]. Os pretensos acusadores, a quem foram atribuídas as "denúncias", chamados à Polícia Federal, negaram, peremptoriamente, a "história". Apesar de negativa, estou eu, vítima da calúnia, sendo apresentado como suspeito, passando a condição de investigado. Tudo para confundir a opinião pública.

O denuncismo não conseguiu arrefecer meu ânimo, robustecido pela crença em Deus. Por isso voltaram-se contra minha família, não poupando minha mulher, pequena empresária de um ranário em parceria com a Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extinta neste ano], no valor de R$ 422 mil, completamente implantado e operando. Este é o fato, a verdade. A versão, caluniosa, a apresentou tendo recebido R$ 9,6 milhões. Até meu pai, com 83 anos, doente, e minha ex-mulher e irmãos, são vilipendiados por aqueles que querem me atingir a qualquer preço e deteriorar minha imagem pública.

Fui à tribuna do Senado inúmeras vezes, de onde li e comentei documentos que demonstravam a improcedência das acusações. A dificuldade de veicular estas informações levou-me a abrir um endereço na internet - www.jaderbarbalho.com.br - onde os cidadãos isentos têm a oportunidade de conhecê-las. Cheguei ao limite de propor que esta Casa, de maneira inédita, aprovasse uma autorização prévia ao Supremo Tribunal Federal para processar-me, como forma de esclarecer e contraditar estas e quaisquer outras acusações, nunca, aliás, formalizadas por ninguém, seja perante ao Ministério Público ou à Justiça.

Desejo a apuração cabal e completa pela Justiça do meu país. Se aprendemos com o passado, não podemos recair em erros de sentenças arbitrárias.

Em mais uma inequívoca demonstração de desprendimento, correção e, a fim de permitir uma completa apuração de todos os fatos, encaminho pedido de licença da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 dias, para que tudo possa ser esclarecido.

Tomo esta iniciativa, inédita no Parlamento brasileiro, movido pelo profundo respeito ao Senado Federal. Como democrata, solicito a licença, fundamentalmente, para evitar que a normalidade legislativa venha a ser afetada. Também não poderá se arguir, posteriormente, o uso do cargo para obstrução à Justiça. Reitero meu desejo de que tudo fique esclarecido.

Saliento que nas democracias o ônus da prova deveria ficar a cargo dos meus detratores, no entanto, como não podem e não querem provar, mas tão somente caluniar, provarei, como já venho fazendo, a completa improcedência de cada uma das acusações. Certamente, no foro competente, exercerei o direito do contraditório e da defesa, constitucionalmente assegurado a todo brasileiro, o que não tem sido permitido nesta farsa orquestrada para me atingir.

Atenciosamente,
senador Jader Barbalho
presidente do Senado Federal"

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