08/08/2001 - 11h11

Presidente do STF diz que inquérito do caso Banpará deve ser aberto

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

A abertura de inquérito criminal sobre os desvios de recursos do Banpará contra o presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), deverá acontecer rapidamente. A afirmação é do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello.

Marco Aurélio disse acreditar que o relator do processo, ministro Carlos Velloso, decidirá favoravelmente à abertura do inquérito criminal contra Jader em relação ao caso Banpará (Banco do Estado do Pará).

Velloso também é o relator do processo sobre as irregularidades na venda de TDAs (Títulos da Dívida Agrária). Ontem, ele autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário em relação a esse caso.

"Quase sempre quando o procurador-geral da República [Geraldo Brindeiro] pede uma diligência ela é acolhida pelo relator do processo . A tendência é apurar", afirmou Marco Aurélio. Apesar de dizer que o processo deve ser rápido, o presidente do STF não definiu um prazo para a decisão de Velloso.

Caso Velloso dê parecer favorável a abertura de inquérito sobre o caso Banpará, as investigações por parte da Polícia Federal deverão durar de 60 dias. Durante as investigações, a PF analisará as movimentações financeira de Jader e poderá inclusive convocar o senador para depor.

No entanto, por ser senador, Jader tem a prerrogativa de escolher data, local e hora de seu depoimento ou optar por não prestar esclarecimentos à PF.

Ao concluir o inquérito, a PF entregará ao procurador-geral da República todo o material investigado.

Caberá a Brindeiro decidir se é o caso de apresentar uma denúncia contra o senador. Caso Brindeiro apresente a denúncia, o STF ficará responsável por solicitar ao Senado uma licença para processar Jader. As lideranças dos partidos na Casa já se pronunciaram a favor da aprovação do pedido.

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