15/08/2001 - 02h24

BC enviará relatórios sobre Banpará em 48h, diz Fraga

da Folha de S. Paulo, em Brasília

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, disse que vai encaminhar ao Senado em no máximo 48 horas todos os relatórios sobre os desvios de recursos do Banpará (Banco do Estado do Pará) ocorridos durante a primeira gestão do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) como governador.

A promessa de Fraga foi feita aos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), integrantes da comissão que investiga acusações contra Jader. Os dois decidiram convidar o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Francisco Gros, para depor. Eles esperam que Gros possa vir amanhã.

Na segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso determinou a abertura de inquérito para apurar os desvios do Banpará.

Velloso também ampliou a quebra de sigilo de Jader para que a Polícia Federal tenha acesso à movimentação financeira do senador no período entre janeiro de 1984 e junho de 1990.

Os senadores querem explicações de Gros sobre parecer jurídico elaborado em 1992 pelo procurador do Banco Central, José Coelho Ferreira, que inocentava Jader das irregularidades do Banpará. Gros, então presidente do BC, assinou o parecer.

""Ele pode ter boas explicações", disse Péres. "Pode ter havido boa vontade [em inocentar Jader"", afirmou Tuma.

O próprio Coelho será interpelado hoje sobre o parecer de 92, no qual disse que a fiscalização do Banco Central não podia apontar os beneficiários dos desvios do Banpará, citando Jader nominalmente. Os senadores estranham que o Ministério Público tenha concluído que há indícios veementes contra Jader, após examinar o relatório assinado pelo auditor do BC Abrahão Patruni.

Coelho será questionado sobre essas divergências, mas estará no Senado por outra razão: ele foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar uma vaga de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) e será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A comissão começa a analisar hoje as declarações de renda (pessoa física) do presidente licenciado do Senado dos últimos sete anos, que serão cedidas pela advocacia da Casa.

O objetivo da comissão é analisar a variação patrimonial para verificar se Jader declarou a compra da Agropecuária Campo Maior -à qual pertence a fazenda Chão Preto-, do empresário José Osmar Borges, considerado o maior fraudador da extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

O que a comissão apura é se Jader mentiu ao plenário em discurso feito no dia 16 de abril deste ano, quando afirmou ter declarado a operação.
O problema é que Jader afirmou que o registro foi feito em declaração de pessoa jurídica, da sua Fazenda Rio Branco. Como não terá acesso às declarações de renda das empresas de Jader, a investigação poderá ser inócua.

Péres e Tuma aproveitaram a ida de Fraga ao Senado para depor sobre o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para cobrar pressa no encaminhamento dos relatórios sobre o Banpará, que serão analisados por inspetores do Banco Central que estão à disposição de duas CPIs do Senado (a do roubo de cargas e a do futebol).

Os relatórios foram pedidos em requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), líder da oposição no Senado, aprovado pela CCJ e pelo plenário.