15/08/2001 - 20h08

Oposição pede que governo do AM devolva dinheiro de rave

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Cinco deputados de oposição, encabeçados pelo deputado estadual Eron Bezerra (PC do B-AM), ingressam na sexta-feira com quatro ações pedindo a devolução aos cofres públicos do Estado dos R$ 3,6 milhões gastos na realização do Festival Ecosystem 1.0. As seis empresas que fizeram a festa foram contratadas sem licitação.

A rave (festa com música eletrônica em ambiente diferente das casas noturnas tradicionais) foi idealizada pelo DJ Armando Mendes, filho do governador Amazonino Mendes (PFL), no início deste mês, em Manaus.

A lei 8.666 diz que só há dispensa de concorrência pública nos contratos em casos de emergência ou calamidade pública. O governo optou pela dispensa de licitação justificando que só teve 40 dias para organizar a festa, que foi transmitida ao vivo pela internet.

Uma das empresas contratada por R$ 957 mil foi a ZPR Neves, da ex-secretária de Cultura Zeina Neves, irmã de Otávio Raman Neves _dono da Construtora Exata, que teve uma sociedade indireta com Amazonino, em 1992.

No Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado, os deputados pedem a nulidade dos contratos. Também no MPE, pedem a devolução do dinheiro público e a abertura de processo de crime de prevaricação contra Amazonino.

Na Assembléia Legislativa do Amazonas, a oposição apresenta denúncia de crime de responsabilidade contra o secretário Robério Braga, por não cumprir a lei das licitações.

Braga disse que a secretaria realizará a segunda edição do Ecosystem ano que vem e que não está preocupado com a oposição.

O secretário de Comunicação do Amazonas, Jefferson Coronel, disse que o governador apresentará sua defesa quando for notificado das ações. "Nada foi feito escondido. Foi tudo publicado no Diário Oficial", disse.

O Ecosystem 1.0 arrecadou R$ 66 mil. Os ingressos de R$ 5 só foram cobrados ao público em três dias. No último dia a entrada foi gratuita para 15 mil pessoas.