31/08/2001 - 02h44

Luiz Estevão falsificou livros, diz ex-contadora do Grupo OK

ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S. Paulo, em Brasília

O Ministério Público Federal concluiu, com base em depoimentos e documentos, que o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) comandou a falsificação de livros contábeis de suas empresas para tentar justificar pagamentos de US$ 36,2 milhões do Grupo Monteiro de Barros, responsável pela obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo.

O principal trunfo da investigação é o testemunho de Jesuína Varandas Ferreira, que trabalhou com Estevão por 19 anos como contadora informal do grupo OK. Em três depoimentos ao Ministério Público, entre os dias 17 e 18 de agosto, ela contou como foi feita a fraude. De 125 livros diários apresentados à CPI do Judiciário, em 1999, oito teriam sido completamente refeitos, e as páginas dos demais teriam sofrido alterações.

Estevão foi cassado em junho do ano passado, acusado de mentir aos senadores, e hoje é réu no processo aberto para ressarcir os cofres públicos do dinheiro desviado da obra do fórum do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo -R$ 169,5 milhões, em valores de 1998.

Segundo Jesuína, Estevão tinha acesso à CPI do Judiciário e, no momento em que apareciam novos cheques, determinava aos contadores que fossem incluídos na contabilidade das empresas do Grupo OK, de sua propriedade, falsificando livros diários e balanços. Jesuína revelou que as transações comerciais do Grupo OK cuja origem não era informada aos contadores eram registradas na conta contábil "empresas coligadas". Era para driblar o fisco.

Inicialmente, parte do dinheiro que o Grupo Monteiro de Barros depositou para Luiz Estevão foi contabilizado nessa conta. Mas isso não poderia ser dito à CPI do Judiciário, pois configuraria que Monteiro de Barros e OK eram, na verdade, a mesma coisa.

Falsificando balanços e livros diários, criou-se uma nova conta contábil, "mútuo/venda de imóveis", que ficou com o saldo das "empresas coligadas" proveniente do Grupo Monteiro de Barros.

Jesuína foi ouvida pelos procuradores federais Maria Luísa Duarte e Isabel Groba, de São Paulo, e Luiz Francisco de Souza, de Brasília, além dos promotores Canito Coelho e Nino Franco, do Ministério Público do Distrito Federal. Ela disse a eles também que sofreu ameaças de morte de um segurança de Estevão.

"Jesuína mostrou como Estevão falsificou livros diários para enganar a CPI e sonegar tributos", disse o procurador Luiz Francisco.

Outros depoimentos
Dois outros contadores do Grupo OK também prestaram depoimento: Pedro Ramos Neto, em Brasília, da construtora Saenco, e Edinaldo de Assis, em São Paulo, da Grupo OK Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Em correspondência interna, Assis informou à sede da empresa, em Brasília, a adulteração de documentos para serem apresentação à Receita Federal.

Balancetes com a descrição dos imóveis da OK Construções e Incorporações S.A. entre os meses de dezembro de 1998 e janeiro de 1999 também foram adulterados. Bens descritos foram substituídos por outros de maior valor para livrá-los da indisponibilidade decretada pela justiça em 2000.

A casa em que Estevão mora está na lista dos imóveis incluídos de forma fraudulenta no balancete de janeiro de 1999. Em dezembro, a linha que no mês seguinte seria ocupada pelo imóvel do ex-senador traz a descrição de dois lotes no total de R$ 27.570,20 -o mesmo valor atribuído à casa.

"Houve falsificação e uso de documentos falsos para induzir a erro e liberar bens que estão bloqueados", disse a procuradora Isabel Groba.
Em junho, Estevão tentou tirar da indisponibilidade 101 imóveis, num total de R$ 18 milhões, usando uma empresa laranja, a construtora Ebenezer. Não conseguiu.

Em março, Estevão ficou preso por três dias. Foi solto por decisão do Superior Tribunal de Justiça em caráter liminar. O mérito da ação ainda aguarda julgamento.

Anteontem, Estevão foi preso pela terceira vez desde o ano passado. Desacatou um oficial de Justiça e tentou impedir a busca e a apreensão de computadores e documentos referentes ao período entre 1994 e 1997 na sede do Grupo OK, em Brasília. Pagou fiança de R$ 200 e foi solto na madrugada de ontem. Ontem, oficiais de Justiça fizeram nova apreensão, desta vez na casa de Estevão. Levaram dois computadores.

Leia mais no especial TRT-SP