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31/08/2001
-
02h53
da Folha de S. Paulo, em Brasília
A crise provocada no Senado pela investigação de acusações contra o presidente licenciado da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA), deverá se estender até dezembro. A previsão de senadores envolvidos na apuração é que somente em outubro seja aberto o processo por quebra de decoro propriamente dito -prazo final para que uma eventual renúncia evite a cassação.
Pelo calendário previsto pelo presidente do Conselho de Ética, Geraldo Althoff (PFL-SC), uma decisão final sobre a cassação ou não do mandato de Jader só deverá ser tomada em dezembro, se o senador não renunciar até lá.
A expectativa no Senado é que Jader não renuncie e continue adotando a tática de ganhar tempo. Se a proposta de cassação chegar ao plenário, aliados de Jader acham que ele tem chance de escapar. Por enquanto, a maioria dos parlamentares tem mantido cautela ao falar do assunto.
A comissão que investiga acusações contra Jader pediu prorrogação do seu prazo (3 de setembro) até 17 de setembro para reunir mais indícios de que o senador tenha quebrado o decoro.
Mas a intenção é apresentar o relatório no dia 6, para evitar que Jader esteja na presidência do Senado quando couber à Mesa Diretora a decisão de acolher ou não a recomendação do conselho, que, ao que tudo indica, será pela abertura do processo.
Jefferson Péres (PDT-AM) já disse que vai propor o processo de cassação, alegando que Jader cometeu ""abuso de prerrogativa" ao reter requerimento pedindo todos os relatórios do Banco Central sobre os desvios do Banpará.
"Situação inusitada"
Se o parecer for apresentado no dia 6, Althoff afirmou que a votação no plenário do conselho será em 11 ou 12 de setembro. Depois disso, será submetido à apreciação da Mesa.
""Seria uma situação inusitada", disse Althoff, referindo-se à possibilidade de Jader estar na presidência quando a Mesa analisar o relatório preliminar da comissão. O presidente licenciado tem afirmado que não irá prorrogar sua licença e que irá reassumir o cargo em 17 de setembro.
Se houver a formalização de uma representação contra Jader, ela dará início a uma nova investigação pelo conselho, com a designação de um relator e abertura de prazo de defesa, no qual o peemedebista poderá apresentar testemunhas e documentos.
Caso Jader pode seguir até dezembro
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A crise provocada no Senado pela investigação de acusações contra o presidente licenciado da Casa, Jader Barbalho (PMDB-PA), deverá se estender até dezembro. A previsão de senadores envolvidos na apuração é que somente em outubro seja aberto o processo por quebra de decoro propriamente dito -prazo final para que uma eventual renúncia evite a cassação.
Pelo calendário previsto pelo presidente do Conselho de Ética, Geraldo Althoff (PFL-SC), uma decisão final sobre a cassação ou não do mandato de Jader só deverá ser tomada em dezembro, se o senador não renunciar até lá.
A expectativa no Senado é que Jader não renuncie e continue adotando a tática de ganhar tempo. Se a proposta de cassação chegar ao plenário, aliados de Jader acham que ele tem chance de escapar. Por enquanto, a maioria dos parlamentares tem mantido cautela ao falar do assunto.
A comissão que investiga acusações contra Jader pediu prorrogação do seu prazo (3 de setembro) até 17 de setembro para reunir mais indícios de que o senador tenha quebrado o decoro.
Mas a intenção é apresentar o relatório no dia 6, para evitar que Jader esteja na presidência do Senado quando couber à Mesa Diretora a decisão de acolher ou não a recomendação do conselho, que, ao que tudo indica, será pela abertura do processo.
Jefferson Péres (PDT-AM) já disse que vai propor o processo de cassação, alegando que Jader cometeu ""abuso de prerrogativa" ao reter requerimento pedindo todos os relatórios do Banco Central sobre os desvios do Banpará.
"Situação inusitada"
Se o parecer for apresentado no dia 6, Althoff afirmou que a votação no plenário do conselho será em 11 ou 12 de setembro. Depois disso, será submetido à apreciação da Mesa.
""Seria uma situação inusitada", disse Althoff, referindo-se à possibilidade de Jader estar na presidência quando a Mesa analisar o relatório preliminar da comissão. O presidente licenciado tem afirmado que não irá prorrogar sua licença e que irá reassumir o cargo em 17 de setembro.
Se houver a formalização de uma representação contra Jader, ela dará início a uma nova investigação pelo conselho, com a designação de um relator e abertura de prazo de defesa, no qual o peemedebista poderá apresentar testemunhas e documentos.
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