06/09/2001 - 02h30

PMDB derruba Mestrinho para tentar salvar Jader

FERNANDO RODRIGUES
ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S. Paulo, em Brasília

O PMDB destituiu ontem o presidente do Conselho de Ética, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), e deu início a um processo de retomada do controle do caso Jader Barbalho.

Para efeito externo, Mestrinho renunciou ao cargo. Sua carta de renúncia foi lida à tarde no plenário do Senado. Segundo a Folha apurou, entretanto, ele foi fortemente pressionado pelos senadores Renan Calheiros (líder do PMDB) e Jader Barbalho. Ambos telefonaram para Mestrinho e argumentaram que precisariam de alguém que pudesse trabalhar intensamente no cargo.

Mestrinho, 75 anos, trata de um câncer em São Paulo, fazendo sessões diárias de radioterapia. Está impossibilitado de permanecer em Brasília pelos próximos 30 dias, no mínimo.

O substituto de Mestrinho será o senador Juvêncio Fonseca (PMDB-MS).

Eleito para o Senado em 98, ele tem mandato até 2006. Era um requisito fundamental para ocupar o posto, pois será necessária uma atuação pelo menos neutra e considerada eleitoralmente ruim para quem disputar eleições no ano que vem. Juvêncio, cuja aprovação irá a voto no Conselho de Ética na semana que vem, poderá ser obrigado a tomar decisões que favoreçam Jader sem se preocupar com efeitos eleitorais em 2002.

A substituição de Mestrinho faz parte de uma ampla operação que está sendo montada, com anuência do Palácio do Planalto, para tentar atenuar os efeitos da crise Jader Barbalho. O primeiro passo é o PMDB retomar o controle do Conselho de Ética. No comando, os peemedebistas tentariam salvar o mandato de Jader, mas ele teria de renunciar à presidência do Senado, cargo do qual se encontra licenciado. Também fazia parte dessa estratégia uma ameaça velada ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), que tem sido o principal algoz de Jader. O PMDB fez circular ontem a informação de que Tuma estaria irregular no posto, porque ele não foi reeleito para o cargo no início desta Legislatura.

O regimento interno do Senado é ambíguo nessa questão. Quando não ocorre a eleição para algum posto, o titular fica ocupando a cadeira indefinidamente. O presidente interino da Casa, Edison Lobão (PFL-MA), resolveu o assunto: reconheceu Tuma como titular da corregedoria, cargo que ocupa desde 97, até que um novo senador seja eleito para o cargo.

Uma polêmica sobre a legitimidade de Tuma poderia levar à contestação de suas diligências. Haveria então grande atraso no processo e Jader ganharia fôlego.

Mas o interesse dos peemedebistas e do Planalto é resolver o assunto mais celeremente. Desejam que o Conselho de Ética admita que não há provas definitivas para a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, que levaria à cassação de Jader.

O PTB e o Bloco de Oposição, numa articulação que acabou encoberta pelo PMDB, apresentaram dois projetos de resolução com o mesmo conteúdo.
Propõem que qualquer membro da Mesa Diretora do Senado que estiver sendo processado no Conselho de Ética seja obrigado a deixar o posto.

Leia mais no especial Eleições 2002